Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA
Processo 59400.003342/2020-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS – PSB´S ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, CUREMAS/MÃE D´ÁGUA E POÇO DA CRUZ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2021
Vig. Fim 16/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.661.664,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.661.664,12
Valor Acumulado R$ 129.058.088,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2021 00024/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003342/2020-73 16/12/2021 16/05/2025 1.363.584,02 1 1.363.584,02
07/11/2022 00068/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DO DIA 16/02/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO 16/02/2023 16/08/2023 1.363.584,02 1 1.363.584,02
14/06/2023 00036/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 16/06/2023 16/11/2023 1.363.584,02 1 1.363.584,02
08/11/2023 00073/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 16/11/2023 16/03/2024 1.363.584,02 1 1.363.584,02
13/03/2024 00014/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 16/03/2024 16/09/2024 1.661.664,12 1 1.661.664,12
16/09/2024 00062/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO §1º, INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/09/2024, FINALIZANDO EM 16/03/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE DO DOC. QUE PASSA A INTEGRAR, COMO ANEXO, ESTE INSTRUMENTO. 16/09/2024 16/03/2025 1.661.664,12 1 1.661.664,12
21/02/2025 00024/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/03/2025 E TÉRMINO EM 16/05/2025. 16/03/2025 16/05/2025 1.661.664,12 1 1.661.664,12
13/05/2025 00073/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/05/2025 E TÉRMINO EM 16/05/2026. 16/05/2025 16/05/2026 1.661.664,12 1 1.661.664,12
15/05/2026 00047/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/05/2026 E TÉRMINO EM 16/11/2026. 16/05/2026 16/11/2026 1.661.664,12 1 1.661.664,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000481 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000483 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00
193002 2021NE000299 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.363.584,01 0,00 0,00 0,00 2.433.665,21 1.070.081,20 1.070.081,20 229.574,28
193002 2026NE000045 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.300.000,00 328.725,60 0,00 971.274,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1235 2024-12-06 59400.006787/2024-39 2024-12-12 412000.00
1235 COMPLEMENTAR 2024-12-06 59400.003342/2020-73 2024-12-12 472697.04
61 2026-03-20 59400.013212/2026-34 2026-05-08 498577.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 1661664.12 1661664.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo