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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 200139 - SPRF-TO
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.265.967/0001-47 - CONSTRUTORA JS LTDA
Processo 08674.002012/2020-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS CORRESPONDENTES À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-153, KM 156 (ZONA RURAL), ARAGUAÍNA-TO. A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2021
Vig. Fim 13/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.945.122,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.945.122,58
Valor Acumulado R$ 17.768.409,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.002012/2020-18 13/12/2021 13/12/2023 2.899.833,25 1 2.899.833,25
17/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 12,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 362.818,93 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 22,32% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 647.227,48 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO ACIMA CITADOS. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ITEM 2.2, DO CONTRATO Nº 11/2021 PARA ACRESCER MAIS 4 (QUATRO) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, QUE PASSA DE 12 (DOZE), PARA 16 (DEZESSEIS) MESES. 17/02/2023 13/12/2023 3.184.241,80 1 3.184.241,80
17/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ITEM 2.2, DO CONTRATO Nº 11/2021 PARA ACRESCER MAIS 45 (DIAS) AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, QUE PASSA DE 16 (DEZESSEIS) MESES PARA 17 (DEZESSETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, PORTANTO, ATÉ O DIA 30/06/2023. 15/05/2023 13/12/2023 3.184.241,80 1 3.184.241,80
13/08/2023 00018/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 11,86% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 343.932,21 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 2,51% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 72.760,92 (SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO ACIMA CITADOS. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ITEM 2.2, DO CONTRATO Nº 11/2021 PARA ACRESCER MAIS 3 (TRÊS) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, QUE PASSA DE 17 (DEZESSETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, PARA 20 (VINTE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, PORTANTO, ATÉ O DIA 30/09/2023. 13/08/2023 13/12/2023 2.913.070,51 1 2.913.070,51
23/11/2023 00019/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, RELACIONADAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS EXECUTIVOS, DO SERVIÇO CORRESPONDENTE À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DA DELEGACIA DE ARAGUAÍNA-TO, PERTENCENTE A CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE BASEADO NO ATRASO DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS CAUSADO POR PARTE DA CONTRATANTE, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO OFÍCIO Nº 67/2023/CONTRATO-TO/NUCONT-TO/SAD-TO/SPRF-TO (48639281) C/C RELATÓRIO 19/2023 (51779027). 13/12/2021 13/12/2023 2.945.122,58 1 2.945.122,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2021NE000156 RF99CARGATO - CONSTRUCAO DA UOP E SEDE DE ARAGUAINA TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.899.833,25 0,00 0,00 0,00 3.117.006,30 217.173,05 217.173,05 2.295.314,13
200139 2023NE000147 RF99CARGATO - CONSTRUCAO DA UOP E SEDE DE ARAGUAINA TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 344,40 0,00 0,00 344,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2023NE000149 RF99CARGATO - CONSTRUCAO DA UOP E SEDE DE ARAGUAINA TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.237,26 13.237,26 0,00 0,00 13.237,26 13.237,26 13.237,26 0,00
200139 2023NE000164 RF99CARGATO - CONSTRUCAO DA UOP E SEDE DE ARAGUAINA TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.052,07 32.052,07 0,00 0,00 32.052,07 32.052,07 32.052,07 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000002/2023 2023-03-07 08674.002012/2020-18 2023-03-07 363226.46
00000003/2023 2023-04-14 08674.002012/2020-18 2023-04-14 213407.89
00000004/2023 2023-05-04 08674.002012/2020-18 2023-05-05 116161.14
2023/00000001 2023-02-10 08674.002012/2020-18 2023-02-13 246485.83
00000005/2023 2023-06-07 08674.002012/2020-18 2023-06-07 247797.70
00000006/2023 2023-07-03 08674.002012/2020-18 2023-07-03 147462.24
00000009/2023 2023-08-08 08674.002012/2020-18 2023-08-08 284215.87
00000011/2023 2023-09-14 08674.002012/2020-18 2023-09-14 373374.20
00000026/2023 2023-11-29 08674.002012/2020-18 2023-11-30 303469.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2945122.58 2945122.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.361-** JOSE VICTOR SANTOS DA SILVA Gestor
***.645.474-** YURI AGRA SAGRATZKI Gestor Substituto
***.493.823-** ANA CRISTINA FERREIRA DE MAGALHÃES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo