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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/08/2020
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00365/2020
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Termo de Encerramento
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14/08/2020
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14/06/2025
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0,00
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0,00
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12/08/2020
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00365/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00365/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.007642/2019-57
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14/08/2020
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14/12/2021
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135.437,40
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1
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135.437,40
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15/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de 15 de dezembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022.
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14/08/2020
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14/12/2022
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135.437,40
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1
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135.437,40
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07/03/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, § 1º DA LEI N° 13.303/2016, E DO ARTIGO 110, CAPUT, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE.
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07/03/2022
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14/12/2022
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148.847,10
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1
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148.847,10
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08/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE
ONDE SE LÊ:
OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
LEIA-SE:
O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DA COLUNA 39 DA FGV.
NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
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14/08/2020
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14/12/2022
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159.481,55
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1
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159.481,55
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18/04/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O CONTEÚDO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO SUPRACITADO CONTRATO, ASSINADO EM 08/04/2022, A SABER:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE
OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DA COLUNA 39 DA FGV.
NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE".
LEIA-SE:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A INCLUSÃO DE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO CONTRATO Nº 365/2020:
CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE
ONDE SE LÊ:
OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
LEIA-SE:
O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DA COLUNA 39 DA FGV.
NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA, COM BASE NA COLUNA 39 - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS) - CUSTO NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), EM 7,318% (SETE VÍRGULA TREZENTOS E DEZOITO POR CENTO).
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18/04/2022
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14/12/2022
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157.008,69
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1
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157.008,69
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14/12/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 14/06/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.
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15/12/2022
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14/06/2023
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157.007,79
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1
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157.007,79
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10/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
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14/08/2020
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14/06/2023
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169.404,69
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1
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169.404,69
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02/06/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 15/06/2023 A 14/06/2024; A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DE CONCLUSÃO E DE ENTREGA DO OBJETO.
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15/06/2023
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14/06/2024
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169.404,69
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1
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169.404,69
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10/06/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 14/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.
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15/06/2024
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14/06/2025
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169.404,69
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1
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169.404,69
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