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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00024/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comun...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.668.701/0001-29 - GIGACOM DO BRASIL LTDA.
Processo 0000411-20.2019.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, PARA INTERLIGAR A SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRE-RO E OS FÓRUNS ELEITORAIS SEDIADOS NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 09/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.990.000,00
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 997.500,00
Valor Acumulado R$ 12.165.146,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000411-20.2019.6.22.8000 09/12/2019 09/06/2022 4.256.000,00 30 141.866,67
28/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 06/2019 DE IGPDI/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) PARA IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) 09/12/2019 09/12/2024 3.990.000,00 30 133.000,00
21/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO 06/2019(EVENTO 0484708), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), AFERIDO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2020 09/12/2019 09/12/2024 4.422.835,20 30 147.427,84
12/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO 06/2019 (EVENTO 0484708), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), AFERIDO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 09/12/2019 09/12/2024 4.894.752,45 30 163.158,42
08/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 6/2019 (EVENTO 0484708), POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 10/6/2022 A 9/12/2024; E II – REGISTRAR O DESCONTO NO PERCENTUAL DE 18,5% (DEZOITO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) OFERTADO PELA CONTRATADA (EVENTO 0829468), VÁLIDO PARA ESTA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 10/06/2022. 10/06/2022 09/12/2024 3.990.000,00 30 133.000,00
09/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 4 (QUATRO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº 06/2019 (EVENTO 0484708), CONTADOS A PARTIR DE 10/12/2024, COM PRAZO FINAL EM 09/04/2025; 2. INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA AO CONTRATO TRE-RO Nº 06/2019 (EVENTO 0484708), PARA CONSTAR A OBRIGAÇÃO DE OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD); E OUTROS 10/12/2024 09/04/2025 3.990.000,00 4 997.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2022NE000097 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.681.427,01 0,00 0,00 1.543.427,01 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00
070024 2023NE000205 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.524.000,00 126.000,00 0,00 1.398.000,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
070024 2024NE000175 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.512.000,00 126.000,00 11.907,00 1.374.093,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000139 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 415.800,00 0,00 0,00 415.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10230 2023-11-01 00004112020196228000 2023-11-08 126000.00
010283 2023-12-04 00004112020196228000 2023-12-05 126000.00
010329 2024-01-03 00004112020196228000 2024-01-09 126000.00
10378 2024-02-02 00004112020196228000 2024-02-07 126000.00
010519 2024-05-06 00004112020196228000 2024-05-10 126000.00
010426 2024-03-01 00004112020196228000 2024-03-13 126000.00
10468 2024-04-01 00004112020196228000 2024-04-05 126000.00
10178 2023-10-02 00004112020196228000 2023-10-11 126000.00
10560 2024-06-04 00004112020196228000 2024-06-12 126000.00
010619 2024-07-02 00004112020196228000 2024-07-10 126000.00
10662 2024-08-02 000041120201.6228000 2024-08-13 126000.00
10712 2024-09-03 00004112020196228000 2024-09-05 126000.00
10759 2024-10-03 00004112020196228000 2024-10-08 126000.00
10802 2024-11-04 00004112020196228000 2024-11-06 126000.00
010850 2024-12-02 00004112020196228000 2024-12-03 126000.00
10895 2025-01-02 00004112020196228000 2025-01-06 126000.00
10990 2025-03-07 00004112020196228000 2025-03-11 126000.00
010957 2025-02-03 00004112020196228000 2025-02-06 126000.00
11034 2025-04-03 00004112020196228000 2025-04-03 126000.00
11081 2025-05-06 00004112020196228000 2025-05-08 37800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 21 6000 3780000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 35 6000 210000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.062-** FILIPE TEIXEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00003 2024 91.05 KB 13/12/2024 15:23:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo