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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2021
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA
Processo 08504.302909/2016-14
Objeto 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA; DO REVESTIMENTO EXTERNO DA FACHADA E FUNDOS; DA MARQUISE; E DAS JANELAS, PERSIANAS E PORTAS QUE COMPÕEM A FACHADA DA ATUAL SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS, LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, 27, SANTOS /SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 1.2. O OBJETO DA LICITAÇÃO TEM A NATUREZA DE OBRA/SERVIÇO NÃO COMUM DE ENGENHARIA. 1.3. OS QUANTITATIVOS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DOS ITENS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO DO PROJETO BÁSICO. 1.4. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 18 MESES, INICIANDO A CONTAGEM DE TEMPO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, II, DA LEI DE LICITAÇÕES. 1.5. O REGIME DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ O DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2021
Vig. Fim 01/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.143.118,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.143.118,09
Valor Acumulado R$ 17.893.169,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2021 00036/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08504.302909/2016-14 17/12/2021 17/12/2022 945.869,54 1 945.869,54
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1. NOS TERMOS DO DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (24041880), ESSE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 36/2021 EM 90 (NOVENTA) DIAS. 1.2. CORRIGE-SE POR MEIO DESSE TERMO ADITIVO ERRO MATERIAL PRESENTE NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO ORIGINAL: 1.2.1 ONDE LÊ-SE "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM INÍCIO NA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO E VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES." LEIA-SE "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM INÍCIO NA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO E VIGÊNCIA DE 18 (DEZOITO) MESES." 18/12/2022 17/03/2023 945.869,54 1 945.869,54
27/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE 17/03/2023. 1.2. NOS TERMOS DO DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (26117357), ESSE SEGUNDO TERMO ADITIVO AUMENTA NUM TOTAL DE R$ 147.380,82 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O CONTRATO ORIGINAL. 1.2.1. NOS TERMOS DO DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (26115662) E DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (26117357), ESSE SEGUNDO TERMO ADITIVO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO EM R$ 56.922,02 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS); 1.2.2. NOS TERMOS DO DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (26112403) E DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (26117357), ESSE SEGUNDO TERMO ADITIVO REAJUSTA EM 10,89% O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, RESULTANDO NUM ACRÉSCIMO DE R$ 90.458,80 (NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 17/03/2023 17/06/2023 1.093.250,36 1 1.093.250,36
15/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo NOS TERMOS DO DESPACHO NAD/DPF/STS/SP (28720349), ESSE TERCEIRO TERMO ADITIVO AUMENTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 36/2021 EM 90 (NOVENTA) DIAS. 17/06/2023 14/09/2023 1.093.250,36 1 1.093.250,36
11/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo ESTE QUARTO TERMO ADITIVO AUMENTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 36/2021 EM 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DO DIA 15/09/2023 AO DIA 14/11/2023. 15/09/2023 14/11/2023 1.093.250,36 1 1.093.250,36
09/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 14/11/2023 18/01/2024 1.093.250,36 1 1.093.250,36
17/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo NOS TERMOS DO DESPACHO GTED/SR/PF/SP 32699068, ESTE SEXTO TERMO ADITIVO AUMENTA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 36/2021 EM 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 19/01/2024 ATÉ 18/02/2024, BEM COMO O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 06 (SEIS) MESES APÓS O TÉRMINO DO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (ATÉ 18/8/2024). EM RAZÃO DA NECESSIDADE TÉCNICA APONTADA NO REFERIDO DESPACHO, O PRESENTE ADITIVO TAMBÉM RESULTA EM MAJORAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 41.420,04 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS). REAJUSTE ANUAL COM BASE NO INCC ACUMULADO DE DOZE MESES DE 3,21%, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (MÊS DATA DA PROPOSTA), APLICADOS SOMENTE AOS ITENS RESTANTES A EXECUTAR DA OBRA, OBSERVADA, AINDA, A SUBTRAÇÃO DE QUALQUER ITEM DE SERVIÇO NÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELO ATRASO. ASSIM, O VALOR TOTAL DE REAJUSTE ANUAL É DE R$ 8.447,69 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSE MODO, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 1.093.250,36 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.143.118,09 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTES À SOMA DO ADITIVO, DO REAJUSTE E O VALOR ATUAL DO CONTRATO. 19/01/2024 18/08/2024 1.143.118,09 1 1.143.118,09
27/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DE OBRA E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 36/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, E A EMPRESA ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. 18/08/2024 01/12/2024 1.143.118,09 1 1.143.118,09
26/09/2026 00036/2021 Termo de Encerramento 17/12/2021 01/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200360 2021NE000464 PF99E000B21 - MODERNIZACOES DA INFRAESTRUTURA DA PF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 945.869,54 0,00 0,00 0,00 1.007.006,66 15.977,73 15.977,73 45.159,39
200360 2023NE000143 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 147.380,82 125.714,28 0,00 21.666,54 125.714,28 125.714,28 125.714,28 0,00
200360 2024NE000134 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.867,73 0,00 0,00 49.867,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20237/2023 2023-05-02 08504.002373/2023-51 2023-05-02 72706.59
1027/2023 2023-10-25 08504.302909/2016-14 2023-10-25 5830.15
20231/2023 2023-01-30 08504.000541/2023-73 2023-02-01 33103.11
1024/2023 2023-09-27 08500.038802/2023-68 2023-09-28 14299.08
1019/2023 2023-08-29 08500.034454/2023-50 2023-08-30 55522.01
20233/2023 2023-03-01 08504.001094/2023-70 2023-03-03 27371.17
20232/2023 2023-03-01 08504.001075/2023-43 2023-03-03 61454.32
1001/2023 2023-07-31 08500.030049/2023-62 2023-08-01 93167.02
20239/2023 2023-06-29 08504.003628/2023-01 2023-07-03 52917.35
20238/2023 2023-06-01 08504.003081/2023-35 2023-06-02 77476.99
20235/2023 2023-03-30 08504.302909/2016-14 2023-04-03 44148.91
1030 2023-12-06 08500.047967/2023-21 2023-12-07 21666.54
48 2024-07-17 08500.030039/2024-16 2024-07-17 58016.88
1031 2023-12-21 08500.050192/2023-71 2023-12-21 13243.46
50 2024-08-12 08500.034001/2024-12 2024-08-13 58016.88
54 2024-08-28 08504.302909/2016-14 2024-08-30 38137.79
60/2024 2024-10-16 08500.044024/2024-27 2024-10-16 22883.97
47 2024-07-05 08500.028872/2024-99 2024-07-16 14504.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-01 57155.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1143118.09 1143118.0900
Prepostos
CPF Nome
***.791.695-** KÁTIA FERREIRA PEIXEINHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.083.328-** ESTEVÃO GARCEZ LEME Fiscal Técnico Substituto
***.233.598-** JOGI SATO Fiscal Titular
***.105.431-** PEDRO HENRIQUE MENDES BRANQUINHO Gestor
***.934.518-** BARBARA DUCCI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo