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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2021
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00044/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 21181.001207/2021-23
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do LFDA/MG que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2021
Vig. Fim 20/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 969.607,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 969.607,44
Valor Acumulado R$ 19.078.428,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00032/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001207/2021-23 20/12/2021 20/12/2022 829.135,44 1 829.135,44
29/04/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Vigilantes, a partir de 01 de janeiro de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE das Convenções Coletivas de Trabalho nº MG000400/2022. 20/12/2021 20/12/2022 913.736,88 1 913.736,88
08/09/2022 00032/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original, bem como a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aviso prévio trabalhado, tendo sido editada em 2011 a Lei 12.506, que prevê o acréscimo de três dias de prazo a cada ano de serviço prestado na empresa, de forma que esse percentual não será mais "zerado", mas apenas reduzido, ao fim do primeiro ano de execução contratual. Nesse sentido, como o TCU recomenda o percentual de 1,94% (Acórdão nº 1904/2007-Plenário), o saldo será de 0,19% (1,94/30x3). Esse mesmo percentual se repetirá ano a ano, já que o período sobressalente de três dias é também amortizado. 20/12/2022 20/12/2023 911.616,48 1 911.616,48
18/05/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Vigilantes, a partir de 01 de janeiro de 2023, decorrente da homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000239/2023, do reajuste de insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado até novembro de 2022, de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), a majoração do valor do Seguro de vida em grupo, além da redução dos custos dos bens permanentes, considerado os novos valores dos bens para o 2º ano de contrato. 20/12/2021 20/12/2023 969.607,44 1 969.607,44
15/10/2026 00032/2021 Termo de Encerramento 20/12/2021 20/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2022NE000022 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.090.454,22 0,00 0,00 633.585,78 456.868,44 0,00 0,00 456.868,44
130058 2022NE000071 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.251,40 0,00 0,00 0,00 82.251,40 0,00 0,00 82.251,40
130058 2021NE000429 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.466,04 0,00 0,00 0,00 76.466,04 0,00 0,00 76.466,04
130058 2023NE000080 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.714,78 0,00 0,00 291.714,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000094 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.020,82 37.316,10 0,00 18.704,72 37.316,10 0,00 0,00 37.316,10
130058 2023NE000357 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.757,00 23.632,67 91.920,90 130.203,43 31.854,62 8.221,95 25.236,58 98.538,94
130058 2023NE000606 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.309,24 26.309,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000604 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.521,88 17.521,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000607 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.611,10 9.611,10 0,00 0,00 570,72 570,72 570,72 0,00
130058 2023NE000611 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.472,82 23.472,82 0,00 0,00 23.472,82 23.472,82 23.472,82 0,00
130058 2023NE000605 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.823,27 25.823,27 0,00 0,00 25.823,27 25.823,27 25.823,27 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/479 2023-10-04 21181.001207/2021-23 2023-10-25 74357.63
2023/243 2023-05-19 21181.001207/2021-23 2023-05-23 18971.04
2023/169 2023-04-03 21181.001207/2021-23 2023-04-19 75968.04
2022/392 2022-06-02 21181.000957/2022-69 2022-06-22 76144.74
2023/230 2023-05-03 21181.001207/2021-23 2023-05-31 80800.62
2022/163 2022-03-08 21181.000384/2022-73 2022-03-15 68996.22
2022/311 2022-05-03 21181.000792/2022-25 2022-05-26 76144.74
2022/224 2022-03-31 21181.000658/2022-24 2022-05-06 68996.22
2022/658 2022-09-01 21181.001207/2021-23 2022-09-19 0.00
2022/472 2022-07-01 21181.001207/2021-23 2022-07-22 76144.74
2022/583 2022-08-01 21181.001207/2021-23 2022-08-12 76144.74
2023/377 2023-08-02 21181.001207/2021-23 2023-08-04 79205.64
2023/86 2023-02-02 21181.001207/2021-23 2023-02-13 75968.04
2023/270 2023-06-02 21181.001207/2021-23 2023-06-14 79205.64
2023/332 2023-07-04 21181.001207/2021-23 2023-07-12 79205.64
2023/432 2023-09-01 21181.001207/2021-23 2023-09-08 79205.64
2023/510 2023-11-08 21181.001207/2021-23 2023-11-22 70156.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 12503.2 150038.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 25006.4 300076.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 14430.34 173164.0800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 28860.68 346328.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.731.036-** SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 229.12 KB 25/11/2024 11:28:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo