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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2021
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00040/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.
Processo 21181.000703/2021-60
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do LFDA-MG prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares 2.1. Conforme os termos dos Estudos Técnicos Prel...
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.191,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.191,84
Valor Acumulado R$ 104.293,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2021 00031/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000703/2021-60 06/12/2021 06/12/2022 1.885,38 1 1.885,38
01/08/2022 00024/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original. 01/08/2022 06/12/2022 1.885,38 1 1.885,38
23/11/2022 00048/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do representante legal da Contratada. 06/12/2022 06/12/2023 1.885,38 1 1.885,38
20/12/2022 00029/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CORRESPONDENTE A 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) ACUMULADO ATÉ NOVEMBRO/2022. 06/12/2021 06/12/2023 1.996,62 1 1.996,62
21/11/2023 00038/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 06/12/2023 06/12/2024 1.996,62 1 1.996,62
02/12/2024 00061/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL. 06/12/2024 06/12/2025 2.090,06 1 2.090,06
27/12/2024 00038/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente a 4,87% (quatro virgula oitenta e sete por cento) acumulado até novembro/2024 06/12/2021 06/12/2025 2.191,84 1 2.191,84
21/10/2025 00054/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 06/12/2025 06/12/2026 2.191,84 1 2.191,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2023NE000327 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.090,06 2.090,06 0,00 0,00 2.090,06 0,00 0,00 2.090,06
130058 2022NE000398 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.996,62 0,00 0,00 0,00 1.996,61 0,00 0,00 1.996,61
130058 2024NE000487 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.191,84 2.191,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000388 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.191,84 0,00 0,00 2.191,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80.00531.80000005 2023-12-29 21181.000703/2021-60 2024-01-09 2090.06
80005318000002790 2025-01-14 21181.000703/2021-60 2025-01-17 2191.84
80005318000005008 2025-10-28 21181.000703/2021-60 2025-11-17 2191.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 3 450.5 1351.5000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 380.04 380.0400
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 460.3 460.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 63.72 KB 23/10/2025 08:45:32
Termo Apostilamento 161.04 KB 27/12/2024 10:36:37
Termo Aditivo 190.83 KB 27/12/2024 10:36:14
31 189.95 KB 31/07/2024 09:11:55
24 162.66 KB 31/07/2024 09:11:26
48 169.27 KB 31/07/2024 09:11:00
38 168.50 KB 31/07/2024 09:10:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo