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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120072 - CINDACTA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2021
Unidade Realizadora da Compra 120072 - CINDACTA II
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 67435.003343/2021-20
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2021
Vig. Fim 19/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 176.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 176.000,00
Valor Acumulado R$ 9.328.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2021 00124/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.003343/2021-20 17/12/2021 17/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93 17/12/2021 17/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
20/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO 17/12/2021 17/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
18/10/2023 00124/2021 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE AMIGAVELMENTE PELO CONTRATANTE JUNTO AO CREDENCIADO, EM CONCORDÂNCIA COM O §1O DO ART. 79 DA LEI 8.666/93. CONFORME PARECER Nº 29/34937/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023, COM O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA JÁ OCORRIDO, FAZ-SE NECESSARIO FORMALIZAR A RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93. POR NÃO HAVER DÉBITOS A SEREM QUITADOS, JÁ QUE A CREDENCIADA ENVIOU O TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS SOLICITADOS; A EMPRESA CONTRATADA CUMPRIU COM TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; O ATINGIMENTO DO VALOR PRÓXIMO AO GLOBAL DO CONTRATO INVIABILIZA SUA CONTINUIDADE ATÉ A DATA DE VIGÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SENDO NECESSÁRIA SUA RESCISÃO. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE E DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM MANTER O CREDENCIAMENTO JUNTO À KARPINSKI E BABOSA - MEDIDOME HOME CARE, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO VIGENTE, A FIM DE VIABILIZAR NOVA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO GSAU-CT. 17/12/2021 19/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120072 2022NE000524 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.323,80 0,00 0,00 16.323,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE000868 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.338,98 0,00 0,00 6.669,31 20.669,67 0,00 0,00 20.669,67
120072 2022NE001432 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.663,06 0,00 0,00 0,00 36.663,06 0,00 0,00 36.663,06
120072 2023NE000090 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.849,74 0,00 0,00 73.849,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 176000 176000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU AFERIÇÃO 2° AP 90.67 KB 22/12/2022 10:11:38
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AFERIÇÃO 909.37 KB 22/12/2022 10:11:20
DOU SUBRROGAÇÃO 88.83 KB 06/09/2022 11:34:02
APOSTILAMENTO SUBRROGAÇÃO 2.28 MB 06/09/2022 11:33:45
DOU CONTRATO 85.82 KB 06/09/2022 11:33:30
CONTRATO 5.48 MB 06/09/2022 11:33:14
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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