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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/10/2021
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00016/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.003538/2019-05
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01/11/2021
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31/10/2022
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140.850,00
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1
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140.850,00
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24/03/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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01/11/2021
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31/10/2022
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140.850,00
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1
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140.850,00
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28/04/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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01/11/2021
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31/10/2022
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140.850,00
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1
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140.850,00
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13/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,12 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO) NO VALOR DE R$ 22.530,67 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E SUPRESSÃO DE VALOR DE 3,7% (TRÊS VÍRGULA SETE POR CENTO) NO VALOR DE R$ 3.459,09 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), POR ALTERAÇÃO DAS METRAGENS DE ALGUMAS DISCIPLINAS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO PROJETO, COM EMBASAMENTO NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 65 DA 8.666/93.
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13/07/2022
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31/10/2022
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164.533,08
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1
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164.533,08
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26/07/2022
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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26/07/2022
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31/10/2022
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164.533,08
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1
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164.533,08
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19/10/2022
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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19/10/2022
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31/10/2022
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164.533,08
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1
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164.533,08
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26/10/2022
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/11/2022 À 30/04/2023, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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01/11/2022
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30/04/2023
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164.533,08
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1
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164.533,08
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30/04/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 30/04/2023 À 27/10/2023, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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30/04/2023
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27/10/2023
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164.533,08
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1
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164.533,08
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26/10/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 27/10/2023 À 26/12/2023, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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27/10/2023
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26/12/2023
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164.533,08
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1
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164.533,08
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26/12/2023
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00016/2021
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Termo de Rescisão
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EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 35.102.216/0001-42, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL, GUARITA, ESTANDE DE TIRO, ACADEMIA/ÁREA DE CONVIVÊNCIA, GUARDA DE EMBARCAÇÕES, CANIL E DEMAIS ÁREAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP. CONFORME TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 35829497/2024-GTED/SR/PF/AP, OS SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CONTRATO Nº 16/2021 E À NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000166 FORAM PRESTADOS PELA CONTRATADA E ATENDERAM ÀS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, NÃO TENDO SIDO IDENTIFICADAS INCONFORMIDADES TÉCNICAS, GLOSAS OU SANÇÕES. A EXECUÇÃO FINANCEIRA CONSIDERADA PARA O ENCERRAMENTO TOTALIZA R$ 140.850,00, CORRESPONDENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 18/2021, 27/2022, 29/2022, 53/2022 E 60/2022, DEVIDAMENTE ATESTADAS, LIQUIDADAS E PAGAS. NÃO REMANESCEM PENDÊNCIAS MATERIAIS OU FINANCEIRAS IDENTIFICADAS QUANTO AO OBJETO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL GARANTIA CONTRATUAL CADASTRADA NO SISTEMA PARA FINS DE BAIXA/LIBERAÇÃO, SE APLICÁVEL.
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01/11/2021
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26/12/2023
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0,00
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