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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA
Processo 59400.001741/2020-08
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020-DA/L) E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2021
Vig. Fim 06/12/2024
Valor Global R$ 149.241.465,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 149.241.465,17
Valor Acumulado R$ 447.724.395,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001741/2020-08 20/12/2021 20/12/2024 149.241.465,17 1 149.241.465,17
10/05/2023 00026/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, SAINDO A EMPRESA LUMALI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.723.660/0001-42, MANTENDO-SE A LÍDER E AS RESTANTES CONSORCIADAS BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DAS EMPRESAS CONSORCIADAS PARA EMPA – 44,5%, TEIXEIRA DUARTE – 54,5% E TERRACOM – 1%. PORTANTO, O CONSÓRCIO EMPA/ TEIXEIRA DUARTE/ TERRACOM/ LUMALI PASSARÁ A SER DENOMINADO CONSÓRCIO EMPA / TEIXEIRA DUARTE / TERRACOM. 10/05/2023 20/12/2024 149.241.465,17 1 149.241.465,17
01/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR A RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ESTABELECIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. OS SERVIÇOS QUE TERÃO SEUS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO MODIFICADOS SÃO: PARA O ITEM 2.1.8 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ONDE SE LÊ EDF-35 , LEIA-SE TER-38; PARA O ITEM 1.4.2 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ONDE SE LÊ IGP/DI-2 , LEIA-SE TER-38; PARA O ITEM 1.4.3 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ONDE SE LÊ IGP/DI-2 , LEIA-SE TER-38; 01/02/2024 20/12/2024 149.241.465,17 1 149.241.465,17
02/12/2024 00025/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2021, A PARTIR DE 06/12/2024, EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DA OBRA PELA CONTRATADA E DEMAIS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.004566/2024-26; 20/12/2021 06/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2022NE000181 CE0000GCBF2 - CONSTRUCAO DA BARRAGEM FRONTEIRAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
193002 2023NE000105 CE0000GCBF2 - CONSTRUCAO DA BARRAGEM FRONTEIRAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 29.500.000,00 0,00 0,00 29.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000006 CE0000GCBF3 - BARRAGEM FRONTEIRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.858.016,92 0,00 0,00 32.858.016,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 149241465.17 149241465.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva