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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Processo 25056.001563/2020-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2021
Vig. Fim 20/12/2026
Valor Global R$ 2.374.606,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 197.883,84
Valor Acumulado R$ 9.461.712,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.001563/2020-52 20/12/2021 19/12/2022 1.915.038,72 12 159.586,56
01/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS, O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO 2022 DO CONTRATO Nº 13/2021, NOS TERMOS DE SUA "CLÁUSULA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO", VISANDO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO” DO CONTRATO 20/12/2021 19/12/2022 2.149.651,20 12 179.137,60
12/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS, CUJO O OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” E "CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO" DEVIDO A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº. 13/2021 ORA ADITADO POR MAIS 12 MESES. 20/12/2022 20/12/2023 2.074.014,72 12 172.834,56
15/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS. O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA”, "CLÁUSULA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO", VISANDO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO” DO CONTRATO Nº. 13/2021 20/12/2023 20/12/2024 2.249.262,72 12 187.438,56
07/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2024 DO CONTRATO Nº 13/2021, NOS TERMOS DE SUA "CLÁUSULA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO", VISANDO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO”,DO CONTRATO. 20/12/2021 20/12/2024 2.374.606,08 12 197.883,84
18/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS. 20/12/2024 20/12/2025 2.374.606,08 12 197.883,84
19/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS. 20/12/2025 20/12/2026 2.374.606,08 12 197.883,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2022NE000125 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.959,36 0,00 0,00 175.959,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000142 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.095,96 0,00 0,00 355.095,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000226 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.137,60 0,00 179.137,60 0,00 0,00 0,00 0,00 179.137,60
257043 2023NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420.032,19 0,00 0,00 420.032,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2023NE000124 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.653.982,53 0,00 172.834,56 1.481.147,97 0,00 0,00 0,00 172.834,56
257043 2024NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.883,84 197.883,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000015 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.780.953,56 0,00 0,00 1.780.953,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000037 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.177.264,92 0,72 0,00 2.177.264,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000032 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.489.593,05 0,00 0,00 1.489.593,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.767,68 0,00 0,00 395.767,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000289 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.883,84 0,00 197.883,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.154.889,67 0,00 0,00 1.154.889,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01 2025-01-31 25056.001563/2020-52 2025-02-03 197883.84
0008 2025-02-28 25056.001563/2020-52 2025-02-28 197883.84
16 2025-04-29 25056.001563/2020-52 2025-05-03 197883.84
014 2025-03-31 25056.001563/2020-52 2025-04-01 197883.84
17 2025-06-01 25056.001563/2020-52 2025-06-02 197883.84
0021 2025-06-28 25056.001563/2020-52 2025-06-30 197883.84
000023 2025-07-31 25056.001563/2020-52 2025-08-02 197883.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 197883.84 2374606.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.612-** WELLINGTON FERNANDO PAZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva