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Órgão 39253 - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.-...
Unidade da Prestação do Serviço 395001 - EPL
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2013
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50840.000081/2012-76
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO EDUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-116, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,QUE CONSTITUI O ANEXO 01 DO EDITAL
Informações Complementares BR 116. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.370,39.
Vig. Início 20/06/2013
Vig. Fim 28/02/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.885,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 12.425.332,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2013 00012/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000081/2012-76 20/06/2013 19/02/2015 6.346.511,39 1 6.346.511,39
15/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo OFICIALIZAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 117 (CENTO E DEZESSETE) DIAS, NO PERÍODO DE 20/11/2013 ATÉ 17/03/2014, E ACRESCENTAR IGUAL PRAZO À VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO, QUE SE ESTENDERÁ ATÉ 16/06/2015; SUPRESSÃO DE 8% DO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE ÀS RETIRADAS DOS COMPONENTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS; ACRÉSCIMO DE 8%DO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO DIAGNÓSTICODE FAUNA; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 20/02/2015 16/06/2015 5.644.301,49 1 7.885,44
16/06/2015 00002/2015 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS ) DIAS, DE 17/06/2015 A 30/12/2015.1.2 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,CONFORME ANEXO A. 17/06/2015 30/12/2015 5.644.301,49 1 7.885,44
23/12/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, DE 31/12/2015 A 27/07/2016, E ADEQUAR OCRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 31/12/2015 27/07/2016 5.644.301,49 1 7.885,44
21/07/2016 00004/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365(TRZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, DE 28/07/2016 A 27/07/2017, E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 28/07/2016 27/07/2017 5.644.301,49 1 7.885,44
27/07/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 28/07/2017 24/04/2018 5.644.301,49 1 7.885,44
30/08/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2013 REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM R$ 688.303,33 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 5.644.301,49 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 6.332.604,82 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 28/08/2017 24/04/2018 6.332.604,82 20 316.630,24
21/03/2018 00006/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 ANO E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 24/04/2018 23/04/2019 5.644.301,49 1 7.885,44
24/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2013 --------------(OBSERVAÇÃO: VALOR APLICADO A PARTIR DE MARÇO DE 2018). REAJUSTE DO VALOR DE R$ 13.906,57 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSANDO VALOR TOTAL DE R$ 6.332.604,82 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 6.346.511,39 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) 28/08/2018 24/04/2019 6.346.511,39 20 317.325,57
01/04/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 189 DIAS, DE 24/04/2019 A 30/10/2019, E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO. 24/04/2019 30/10/2019 5.644.301,49 1 7.885,44
19/09/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 212 DIAS; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM EFEITO À CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE". 31/10/2019 29/05/2020 24.370,39 1 0,00
27/01/2020 00009/2020 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 31/10/2019 29/05/2020 24.370,39 1 0,00
29/05/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO B DO INSTRUMENTO. 30/05/2020 30/09/2020 7.885,44 1 0,00
25/08/2020 00011/2020 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; E READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 30/09/2020 28/02/2021 7.885,44 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2019NE800221 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.370,39 24.370,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800111 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.885,44 7.885,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 6346511.39 6346511.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Titular
***.554.301-** CAROLINE MAIARA DE JESUS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo