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Órgão
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26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
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Unidade da Prestação do Serviço
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152005 - INES-RJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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152005 - INES-RJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00043/2016
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Unidade Realizadora da Compra
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152005 - INES-RJ
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Número da Compra
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00024/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA
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Processo
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23121.000117/2016-98
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ÁREAS E EDIFICAÇÕES DO INES.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/12/2016
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Vig. Fim
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30/11/2021
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 422.444,61
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 422.444,61
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Valor Acumulado
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R$ 3.345.923,08
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/11/2016
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00043/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000117/2016-98
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01/12/2016
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30/11/2017
|
356.799,00
|
1
|
0,00
|
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01/11/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO, REVISÃO E REDUÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO.
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30/11/2017
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30/11/2018
|
373.972,08
|
1
|
0,00
|
|
05/10/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
30/11/2018
|
30/11/2019
|
373.972,08
|
1
|
0,00
|
|
13/09/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
30/11/2019
|
30/11/2020
|
390.970,92
|
1
|
0,00
|
|
09/09/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
30/11/2020
|
30/11/2021
|
407.415,96
|
1
|
0,00
|
|
30/04/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 43/2016 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 465,22 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020. OS ACRÉSCIMOS DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA SÃO DECORRENTES: DA REPACTUAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, DE 7,69% (SETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O ITEM DE INSUMOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E INCLUSÃO DE R$ 20,00 A TÍTULO DE PRÊMIO DE ASSIDUIDADE EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 DA CATEGORIA; E REDUÇÃO DE 60,32% (SESSENTA VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O ITEM DE INSUMOS RAT, A PARTIR DE 01/08/2020, DE ACORDO COM A GFIP DA CONTRATADA, O QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 34.416,55 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/08/2020. OS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 414.859,48 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
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01/12/2016
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30/11/2021
|
414.859,48
|
1
|
414.859,48
|
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29/10/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 43/2016 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO:
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 693,06 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 35.108,79 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, DE 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “PRÊMIO ASSIDUIDADE”; EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022;
- UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.072,77 (MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 36.181,56 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 3,94% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; TAMBÉM EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022.
OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 422.444,61 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
|
01/12/2016
|
30/11/2021
|
422.444,61
|
1
|
422.444,61
|
|
26/11/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS
|
01/12/2016
|
30/11/2021
|
422.444,61
|
1
|
422.444,61
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
152005
|
2016NE800312
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2017NE800025
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2018NE800025
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2019NE800025
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2020NE800025
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2021NE000059
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
424.210,44
|
0,00
|
0,00
|
424.210,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2022NE000048
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
72.363,12
|
0,00
|
0,00
|
72.363,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
422444.61
|
422444.6100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
