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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120072 - CINDACTA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00135/2021
Unidade Realizadora da Compra 120072 - CINDACTA II
Número da Compra 00056/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA
Processo 67435.009566/2021-09
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 17/09/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 176.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 176.000,00
Valor Acumulado R$ 9.328.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2021 00135/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.009566/2021-09 30/12/2021 30/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93 30/12/2021 30/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
16/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO 30/12/2021 30/12/2026 176.000,00 1 176.000,00
10/09/2024 00135/2021 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE AMIGAVELMENTE PELO CONTRATANTE JUNTO AO CREDENCIADO, EM CONCORDÂNCIA COM O §1O DO ART. 79 DA LEI 8.666/93. 30/12/2021 17/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120072 2022NE000252 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.372,24 0,00 0,00 33.372,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2023NE001312 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.828,20 0,00 0,00 2.828,20 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2023NE001425 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.179,55 0,00 0,00 1.179,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE000861 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.181,03 0,00 0,00 30.181,03 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE001418 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.599,53 0,00 0,00 2.910,18 6.689,35 0,00 0,00 6.689,35
120072 2023NE000107 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.968,75 0,00 0,00 64.968,75 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE000014 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.555,14 0,00 0,00 30.555,14 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE000839 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 625,00 0,00 0,00 625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 176000 176000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU AFERIÇÃO 2° AP 90.84 KB 21/12/2022 10:17:17
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AFERIÇÃO 246.06 KB 21/12/2022 10:17:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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