|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00625/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00035/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA
|
|
Processo
|
50606.005323/2018-86
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL; A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E O COMPONENTE ARQUEOLÓGICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPRAM JEQUITINHONHA E INSTITUTO NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP + LI N.º 179/2017) DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTO DA BR-367/MG.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
22/12/2021
|
|
Vig. Fim
|
22/12/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.240.369,53
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 2.240.369,53
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.825.000,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/12/2021
|
00625/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00625/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005323/2018-86
|
22/12/2021
|
22/12/2023
|
1.825.000,00
|
1
|
1.825.000,00
|
|
19/12/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO UT6-625/2021.
O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ ALTERADO DE R$ 1.825.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.949.586,55 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 124.586,55 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005323/2018-86.
O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 24/12/2021, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/12/2023, TERÁ UM ACRÉSCIMO DE 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2023, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/06/2024.
O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM O INÍCIO EM 22/12/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/12/2023, SERÁ PRORROGADO POR 06 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/06/2024.
|
23/12/2023
|
22/06/2024
|
1.949.586,55
|
1
|
1.949.586,55
|
|
20/06/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ELEVANDO O PRAZO DA EXECUÇÃO PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024; QUANTO AO PRAZO DA VIGÊNCIA, ESTE ELEVA-SE PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM A PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:
O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 22/12/2021, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/06/2024, TERÁ UM ACRÉSCIMO DE 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/06/2024, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024.
O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM O INÍCIO EM 22/12/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/06/2024, SERÁ PRORROGADO POR 06 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024.
|
20/06/2024
|
22/12/2024
|
1.949.586,55
|
1
|
1.949.586,55
|
|
08/07/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO UT6-625/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 1.825.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 2 .240.369,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 415.369,53 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO A: (I) LAVRATURA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO, GERANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 124.586,55 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E (II) ADICIONANDO R$ 290.782,98 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E OITO CENTAVOS) AO PREÇO VIGENTE DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA EQUIPE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETO DESSE 3º TERMO ADITIVO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005323/2018-86.
3.2 PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 17586899), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
|
08/07/2024
|
22/12/2024
|
2.240.369,53
|
1
|
2.240.369,53
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393031
|
2022NE000167
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
319.979,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
319.979,37
|
0,00
|
0,00
|
319.979,37
|
|
393031
|
2023NE000392
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
209.252,00
|
102.366,00
|
0,00
|
106.886,00
|
102.366,00
|
102.366,00
|
102.366,00
|
0,00
|
|
393031
|
2022NE000191
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
218.932,63
|
0,00
|
0,00
|
45.695,41
|
173.237,22
|
0,00
|
0,00
|
173.237,22
|
|
393031
|
2021NE000370
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
508.868,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
769.480,76
|
0,00
|
0,00
|
260.612,76
|
|
393031
|
2024NE000166
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
208.723,66
|
0,00
|
677,84
|
208.045,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001836
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
543.284,98
|
236.425,69
|
12.366,63
|
294.492,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
145
|
2024-12-26
|
50606.005323/2018-86
|
2024-12-30
|
759.11
|
|
146
|
2024-12-26
|
50606.005323/2018-86
|
2024-12-30
|
35981.03
|
|
147
|
2024-12-30
|
50606.005323/2018-86
|
2024-12-30
|
35715.90
|
|
153
|
2025-01-24
|
50606.005323/2018-86
|
2025-01-28
|
33689.95
|
|
151
|
2025-01-24
|
50606.005323/2018-86
|
2025-01-28
|
33441.70
|
|
152
|
2025-01-24
|
50606.005323/2018-86
|
2025-01-28
|
710.78
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
2240369.53
|
2240369.5300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|