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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00625/2021
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00035/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA
Processo 50606.005323/2018-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL; A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E O COMPONENTE ARQUEOLÓGICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPRAM JEQUITINHONHA E INSTITUTO NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP + LI N.º 179/2017) DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTO DA BR-367/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2021
Vig. Fim 22/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.240.369,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.240.369,53
Valor Acumulado R$ 1.825.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00625/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00625/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005323/2018-86 22/12/2021 22/12/2023 1.825.000,00 1 1.825.000,00
19/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO UT6-625/2021. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ ALTERADO DE R$ 1.825.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.949.586,55 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 124.586,55 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005323/2018-86. O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 24/12/2021, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/12/2023, TERÁ UM ACRÉSCIMO DE 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2023, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/06/2024. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM O INÍCIO EM 22/12/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/12/2023, SERÁ PRORROGADO POR 06 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/06/2024. 23/12/2023 22/06/2024 1.949.586,55 1 1.949.586,55
20/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ELEVANDO O PRAZO DA EXECUÇÃO PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024; QUANTO AO PRAZO DA VIGÊNCIA, ESTE ELEVA-SE PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM A PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO: O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 22/12/2021, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/06/2024, TERÁ UM ACRÉSCIMO DE 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/06/2024, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM O INÍCIO EM 22/12/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 22/06/2024, SERÁ PRORROGADO POR 06 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 22/12/2024. 20/06/2024 22/12/2024 1.949.586,55 1 1.949.586,55
08/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO UT6-625/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 1.825.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 2 .240.369,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 415.369,53 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO A: (I) LAVRATURA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO, GERANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 124.586,55 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E (II) ADICIONANDO R$ 290.782,98 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E OITO CENTAVOS) AO PREÇO VIGENTE DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA EQUIPE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETO DESSE 3º TERMO ADITIVO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005323/2018-86. 3.2 PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 17586899), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 08/07/2024 22/12/2024 2.240.369,53 1 2.240.369,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2022NE000167 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 319.979,37 0,00 0,00 0,00 319.979,37 0,00 0,00 319.979,37
393031 2023NE000392 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 209.252,00 102.366,00 0,00 106.886,00 102.366,00 102.366,00 102.366,00 0,00
393031 2022NE000191 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 218.932,63 0,00 0,00 45.695,41 173.237,22 0,00 0,00 173.237,22
393031 2021NE000370 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 508.868,00 0,00 0,00 0,00 769.480,76 0,00 0,00 260.612,76
393031 2024NE000166 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 208.723,66 0,00 677,84 208.045,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001836 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 543.284,98 236.425,69 12.366,63 294.492,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145 2024-12-26 50606.005323/2018-86 2024-12-30 759.11
146 2024-12-26 50606.005323/2018-86 2024-12-30 35981.03
147 2024-12-30 50606.005323/2018-86 2024-12-30 35715.90
153 2025-01-24 50606.005323/2018-86 2025-01-28 33689.95
151 2025-01-24 50606.005323/2018-86 2025-01-28 33441.70
152 2025-01-24 50606.005323/2018-86 2025-01-28 710.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2240369.53 2240369.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo