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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA
Processo 19615.720091/2016-79
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E ATIVIDADES CORRELATAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DO BRASIL NA 4A REGIÃO FISCAL- SRRF04, ALFÂNDEGA DA RFB DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES - ALF/REC, ALFÂDEGA DA RFB DO BRASIL NO PORTO DE SUAPE - ALF/SPE, DELEGACIA DA RFB DO BRASIL EM RECIFE - DRF/REC E INSPETORIA DA RFB DO BRASIL EM RECIFE - IRF/REC.
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2016
Vig. Fim 30/05/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 748.545,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 62.378,78
Valor Acumulado R$ 5.162.497,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720091/2016-79 30/05/2016 29/05/2017 828.924,22 12 69.077,02
23/05/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, PARA OPERÍODO DE 30/05/2017 A 29/05/2018 E ALTERAR O§ 2º DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA AJUSTAR O QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO ENTRE AS UNIDADES BENEFICIADAS, BEM COMO ADEQUAR O INSTRUMENTO CONTRATUALAOS TERMOS DA PORTARIA MP Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. 30/05/2017 29/05/2018 817.631,76 12 68.135,98
30/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, PARA ACRESCER 1 POSTO DE MOTORISTA À EXECUÇÃO DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016, CONFIGURANDO UM ACRÉSCIMO DE 6,49% AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, E §2º, C/C ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 30/10/2017 29/05/2018 927.838,44 12 77.319,87
29/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, BEM COMO MODIFICAR OS NOMES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BENEFICIADAS. 30/05/2018 29/05/2019 927.838,44 12 77.319,87
13/05/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 N° 04/2016, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 30/05/2019 A 29/05/2020. 30/05/2019 29/05/2020 986.483,16 12 82.206,93
26/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 30/05/2020 A 29/05/2021. 30/05/2020 29/05/2021 989.998,32 12 82.499,86
26/06/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR A QUANTIDADE DE POSTOS DE MOTORISTA PASSANDO DE 14 PARA 11, OU SEJA, SUPRIMINDO O CONTRATO EM 19,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, A PARTIR DE 01/07/2020, DEIXANDO INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO QUINTO TERMOADITIVO AO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016, QUAL SEJA, DE 30/05/2020 A 29/05/2021. 01/07/2020 29/05/2021 748.545,36 12 62.378,78
10/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 57 § 4° DA LEI N° 8.666/1993, PARA O PERÍODO DE 30/05/2021 A 30/05/2022. 1.2. O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO DE PLENO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 474 DO CÓDIGO CIVIL, SEM CUSTOS, EM DATA ANTERIOR AO ENCERRAMENTO DA SUA VIGÊNCIA, NA HIPÓTESE DE CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS SERVIÇOS. 1.3. NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO ANTECIPADA, O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA SERÁ COMUNICADO MEDIANTE OFÍCIO DA CONTRATANTE, NO QUAL SERÁ INFORMADA A DATA DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 30/05/2021 30/05/2022 748.545,36 12 62.378,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2016NE800289 SERVAPOIO - SERVICOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2017NE800021 SERVAPOIO - SERVICOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2018NE800152 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 832.545,36 0,00 0,00 683.943,38 232.916,52 0,00 84.314,54 64.287,44
170058 2022NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.530,22 0,00 0,00 59.530,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 887.528,35 118.758,16 0,00 768.770,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 11 5030.27 663995.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 7045.81 84549.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.623.404-** JOSE JORGE DE MENDONCA GALVAO Gestor
***.632.174-** JEDIDA ANDRADE MOREIRA Gestor Substituto
***.727.044-** MARCOS DA SILVA BEZERRA Fiscal Administrativo
***.244.294-** LUCAS BEZERRA TIBURTINO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo