Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00402/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00505/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTOS LTDA
Processo 50605.003636/2019-91
Objeto O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para realizar plantio compensatório do Lote 1, com área total de 41,43 hectares, por meio de reflorestamento com espécies vegetais nativas, na Unidade de Conservação Parque Estadual da Ponta da Tulha –PEPT, localizada em Ilhéus/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2021
Vig. Fim 07/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.229.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.229.000,00
Valor Acumulado R$ 17.832.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2021 00402/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00402/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003636/2019-91 11/08/2021 07/12/2024 2.229.000,00 1 2.229.000,00
15/05/2024 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO CONTRATO 05 00402/2021 COM REFLEXO FINANCEIRO DE 16,422% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO VIGENTE PASSARÁ DE R$ 2.229.000,0A PREÇOS INICIAIS (PI), PARA R$ 2.595.057,1A PREÇOS INICIAIS (PI DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE TOTALIZA R$ 366.057,14A FINANCEIRO DE 16,422% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 15/05/2024 07/12/2024 2.229.000,00 1 2.229.000,00
05/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/12/2024., COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 07/12/2025. 08/12/2024 07/12/2025 2.229.000,00 1 2.229.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002552 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 420.093,80 420.093,80 0,00 0,00 420.093,80 420.093,80 420.093,80 0,00
393003 2024NE000430 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 449.332,35 449.332,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001491 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.905,76 0,00 0,00 0,00 1.846.710,03 817.075,36 819.884,74 26.919,53
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7683 2025-02-17 50605.000690/2025-22 2025-02-24 37665.10
7737 2025-04-07 50605.001364/2025-32 2025-04-15 20005.91
8009 2025-11-24 50605.004666/2025-62 2025-11-25 20005.91
7956 2025-10-07 50605.003983/2025-61 2025-10-08 20005.91
7999 2025-11-13 50605.004528/2025-83 2025-11-14 20005.91
8011 2025-11-24 50605.004727/2025-91 2025-11-28 20005.91
8010 2025-11-24 50605.004701/2025-43 2025-11-27 20005.91
8012 2025-11-24 50605.005007/2025-43 2025-12-16 20005.91
85 2026-01-14 50605.000119/2026-99 2026-01-14 10579.28
0086 2026-01-14 50605.000122/2026-11 2026-01-14 2014.54
0053 2025-12-17 50605.000050/2026-01 2026-02-11 18067.92
142 2026-04-17 50605.000054/2026-81 2026-05-11 15609.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMA AGREDIDO 1 2229000 2229000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo