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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.196.874/0001-08 - FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICORDIA
Processo 71000.081561/2019-68
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 7.033.380,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00097/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.081561/2019-68 03/12/2021 03/12/2022 281.335,20 1 281.335,20
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°97/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023 03/12/2022 03/12/2023 281.335,20 1 281.335,20
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021. 03/12/2023 03/12/2024 281.335,20 1 281.335,20
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021. 03/12/2024 03/12/2025 281.335,20 1 281.335,20
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021. 04/12/2025 03/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000126 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 304.890,60 0,00 0,00 234.446,00 70.555,40 110,80 110,80 70.333,80
550009 2023NE000575 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.890,60 46.889,20 0,00 211.001,40 46.889,20 0,00 0,00 46.889,20
550009 2024NE000008 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.472,03 126.166,20 0,00 152.305,83 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000054 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.932,05 0,00 0,00 21.932,05 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000297 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.528,22 12.902,56 0,00 126.625,66 77.670,96 0,00 0,00 77.670,96
550009 2026NE000179 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.794,10 61.441,90 0,00 222.352,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
58 2026-07-01 71000.081561/2019-68 2026-07-22 20084.21
59 2026-07-31 71000.081561/2019-68 2026-08-19 21175.77
60 2026-09-01 71000.081561/2019-68 2026-09-22 21213.58
40 2025-02-01 71000.081561/2019-68 2025-02-14 22915.21
NF 41 2025-03-01 71000.081561/2019-68 2025-03-18 21853.72
42 2025-04-01 71000.081561/2019-68 2025-04-23 18755.68
43 2025-05-02 71000.081561/2019-68 2025-05-16 21803.48
44 2025-05-31 71000.081561/2019-68 2025-06-17 20495.12
45 2025-06-30 71000.081561/2019-68 2025-07-10 18364.94
46 2025-07-31 71000.081561/2019-68 2025-08-13 22234.56
47 2025-09-01 71000.081561/2019-68 2025-09-11 22196.74
48 2025-10-01 71000.081561/2019-68 2025-10-10 22194.22
49 2025-10-31 71000.081561/2019-68 2025-11-21 19663.21
50 2025-12-01 71000.081561/2019-68 2025-12-16 21139.21
51 2026-01-05 71000.081561/2019-68 2026-01-20 22310.18
52 2026-02-02 71000.081561/2019-68 2026-02-23 20646.37
53 2026-03-04 71000.081561/2019-68 2026-03-18 21811.85
54 2026-03-31 71000.081561/2019-68 2026-04-08 16978.43
56 2026-05-07 71000.081561/2019-68 2026-05-20 21295.51
57 2026-06-01 71000.081561/2019-68 2026-06-17 23331.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 281335.2 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo