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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2021
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903309 - TRANSPORTE DE SERVIDORES
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 21000.055553/2021-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO MAPA, E DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (LOCADOS) PARA USO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, E TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), SOB DEMANDA E CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2021
Vig. Fim 22/03/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 22.823,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.901,93
Valor Acumulado R$ 165.467,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2021 00038/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.055553/2021-11 22/12/2021 22/12/2022 73.034,01 12 6.086,17
15/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2021, CELEBRADO EM 21/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2022 A 22/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 23/12/2022 22/12/2023 73.034,01 12 6.086,17
16/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 18.258,51 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 16/03/2023 22/12/2023 91.292,52 12 7.607,71
29/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2021 POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/12/2023 A 22/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 23/12/2023 22/03/2024 22.823,13 12 1.901,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000150 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.374,50 61.000,00 0,00 47.374,50 61.000,00 9.034,18 9.034,18 51.965,82
130005 2022NE000302 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 3.900,22 16.199,56 8.099,78 8.099,78 0,00
130005 2022NE000654 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.498,34 0,00 0,00 0,00 52.846,97 348,63 348,63 52.149,71
130005 2022NE000652 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000653 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000753 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE001038 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
130005 2024NE000185 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000188 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.395,49 0,00 0,00 4.395,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000214 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37,00 0,33 0,00 36,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2024-01-31 21000.009361/2024-77 2024-02-23 9070.85
82341 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82342 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82343 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82410 2022-12-21 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82411 2022-12-21 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82412 2022-12-21 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82413 2022-12-21 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82348 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82338 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
82340 2022-12-15 21000.127104/2022-54 2022-12-30 0.00
3 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 4818.27
4 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 9331.39
5 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 7946.79
6 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 9967.62
1 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 4792.86
2 2023-06-30 21000.051998/2023-85 2023-07-21 5020.33
7 2023-07-06 21000.051998/2023-85 2023-07-21 10290.04
8 2023-12-14 21000.089713/2023-89 2024-01-02 8282.82
9 2023-12-14 21000.089713/2023-89 2024-01-02 10950.42
10 2023-12-15 21000.089713/2023-89 2024-01-02 12013.66
11 2023-12-15 21000.089713/2023-89 2024-01-02 11059.65
12 2023-12-15 21000.089713/2023-89 2024-01-02 9659.30
17 2024-04-26 21000.024399/2024-70 2024-04-30 1402.23
18 2024-04-26 21000.024399/2024-70 2024-04-30 1441.69
19 2024-04-26 21000.024399/2024-70 2024-04-30 1551.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-22 3651.70
Seguro Garantia 2024-03-22 3651.70
Seguro Garantia 2024-03-22 4564.03
Seguro Garantia 2024-06-21 1141.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA 1 1901.9275 22823.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.851-** JOSE LÚCIO DOS SANTOS COSTAS Gestor
***.639.301-** LARISSA CHAVES MALUF FAÚLA Gestor Substituto
***.439.891-** CLARA PANDOLFI DOS SANTOS​ Fiscal Técnico
***.439.891-** CLARA PANDOLFI DOS SANTOS​ Fiscal Administrativo
***.521.301-** JULLY MADRUGA DE CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.521.301-** JULLY MADRUGA DE CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 155.62 KB 22/03/2024 15:45:13
GARANTIA - 3º TA 174.90 KB 19/12/2023 15:34:03
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 991.16 KB 18/12/2023 14:28:45
3º TERMO ADITIVO 159.81 KB 18/12/2023 14:25:50
GARANTIA 2º TA 161.43 KB 12/04/2023 16:55:09
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 600.42 KB 20/03/2023 10:18:01
2º TERMO ADITIVO 168.44 KB 20/03/2023 10:17:24
GARANTIA 1º TA 140.99 KB 04/10/2022 14:47:41
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 1.13 MB 19/09/2022 12:01:10
1º TERMO ADITIVO 177.75 KB 19/09/2022 11:59:53
PORTARIA 306 37.75 KB 13/07/2022 11:52:43
GARANTIA 125.93 KB 21/01/2022 15:49:01
PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS. 40.88 KB 06/01/2022 15:45:23
PUBLICAÇÃO CONTRATO D.O.U 435.57 KB 06/01/2022 15:44:06
TERMO DE CONTRATO 251.23 KB 06/01/2022 15:42:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo