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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.517.836/0001-07 - CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ
Processo 71000.003738/2020-29
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 70 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 984.673,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 984.673,20
Valor Acumulado R$ 24.616.830,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00124/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.003738/2020-29 07/12/2021 07/12/2022 984.673,20 1 984.673,20
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°124/2021. 07/12/2022 07/12/2023 984.673,20 1 984.673,20
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021. 07/12/2023 07/12/2024 984.673,20 1 984.673,20
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021. 07/12/2024 07/12/2025 984.673,20 1 984.673,20
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021. 08/12/2025 07/12/2026 984.673,20 1 984.673,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000292 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.471,61 35.887,80 0,00 629.583,81 446.168,30 0,00 0,00 446.168,30
550009 2023NE000313 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.066.374,83 164.112,20 0,00 902.262,63 164.112,20 0,00 0,00 164.112,20
550009 2024NE000054 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.174.741,60 355.089,39 0,00 819.652,21 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004352 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.056,10 0,00 0,00 0,00 82.056,10 0,00 0,00 82.056,10
550009 2022NE000233 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 839.427,69 0,00 0,00 757.371,59 82.056,10 0,00 0,00 82.056,10
550009 2026NE000628 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 377.129,83 2.737,13 0,00 374.392,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
103 2026-08-31 71000.003738/2020-29 2026-09-10 82056.10
00000000101 2026-06-30 71000.003738/2020-29 2026-07-08 82056.10
102 2026-07-31 71000.003738/2020-29 2026-08-07 82056.10
00000000105 2026-09-30 71000.003738/2020-29 2026-10-08 82056.10
92 2025-09-30 71000.003738/2020-29 2025-10-02 82056.10
0000000083 2025-01-31 71000.003738/2020-29 2025-02-04 82056.10
87 2025-04-30 71000.003738/2020-29 2025-05-14 82056.10
0000000084 2025-02-28 71000.003738/2020-29 2025-03-11 82056.10
NF 85 2025-03-31 71000.003738/2020-29 2025-04-10 82056.10
88 2025-05-31 71000.003738/2020-29 2025-06-05 82056.10
89 2025-06-30 71000.003738/2020-29 2025-07-07 82056.10
90 2025-07-31 71000.003738/2020-29 2025-08-11 82056.10
91 2025-08-31 71000.003738/2020-29 2025-09-05 82056.10
93 2025-10-31 71000.003738/2020-29 2025-11-04 82056.10
94 2025-11-30 71000.003738/2020-29 2025-12-10 82056.10
95 2025-12-31 71000.003738/2020-29 2026-01-13 82056.10
96 2026-01-31 71000.003738/2020-29 2026-02-05 82056.10
97 2026-02-28 71000.003738/2020-29 2026-03-11 82056.10
0000000098 2026-03-31 71000.003738/2020-29 2026-04-01 82056.10
0000000099 2026-04-30 71000.003738/2020-29 2026-05-05 82056.10
00000000100 2026-05-31 71000.003738/2020-29 2026-06-10 82056.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 984673.2 984673.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo