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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVI
Processo 71000.006347/2020-66
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 7.807.051,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00152/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.006347/2020-66 06/12/2021 06/12/2022 211.001,40 1 211.001,40
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°152/2021. 06/12/2022 06/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
04/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 152/2021 (11659468), VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RUA DONA AMÉLIA TORRES, 184, JARDIM NAZARENO, BETIM-MG CEP: 32.659-646", LEIA-SE: "COM SEDE NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº262, VARZEA DAS FLORES, BETIM-MG CEP: 32.609-100". 06/12/2021 06/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021 06/12/2023 06/12/2024 211.001,40 1 211.001,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021. 06/12/2024 06/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021. 07/12/2025 06/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000529 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.380,14 35.166,90 0,00 158.213,24 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2022NE000806 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.798,12 0,00 0,00 173.214,00 54.417,89 833,77 833,77 52.750,35
550009 2024NE000217 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.372,94 52.750,35 0,00 174.622,59 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004419 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.583,45 0,00 0,00 0,00 17.583,45 0,00 0,00 17.583,45
550009 2025NE000211 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.472,00 52.485,65 0,00 157.986,35 52.485,65 0,00 0,00 52.485,65
550009 2026NE000032 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.340,78 5.643,08 0,00 246.697,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2026-06-30 71000.006347/2020-66 2026-07-15 17583.45
19 2026-08-03 71000.006347/2020-66 2026-08-14 17583.45
23 2026-09-01 71000.006347/2020-66 2026-09-16 17583.45
27 2026-09-30 71000.006347/2020-66 2026-10-06 17583.45
83 2025-01-31 71000.006347/2020-66 2025-02-04 17583.45
85 2025-02-28 71000.006347/2020-66 2025-03-13 17583.45
90 2025-04-30 71000.006347/2020-66 2025-05-16 17318.75
89 2025-04-01 71000.006347/2020-66 2025-04-22 17583.45
90 NF 2025-04-30 71000.006347/2020-66 2025-05-16 264.70
92 2025-06-02 71000.006347/2020-66 2025-06-17 17583.45
94 2025-06-30 71000.006347/2020-66 2025-07-07 17583.45
96 2025-07-31 71000.006347/2020-66 2025-08-04 17583.45
98 2025-08-31 71000.006347/2020-66 2025-09-03 17583.45
100 2025-09-30 71000.006347/2020-66 2025-10-10 17583.45
102 2025-10-31 71000.006347/2020-66 2025-11-11 17583.45
105 2025-12-01 71000.005967/2024-10 2025-12-17 17583.45
106 2025-12-31 71000.006347/2020-66 2026-01-20 17583.45
2 2026-02-01 71000.006347/2020-66 2026-02-11 17583.45
5 2026-03-06 71000.006347/2020-66 2026-03-17 17583.45
6 2026-03-31 71000.006347/2020-66 2026-04-23 17583.45
8 2026-04-30 71000.006347/2020-66 2026-05-05 17583.45
10 2026-06-01 71000.006347/2020-66 2026-06-11 17583.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo