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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA
Processo 71000.018001/2020-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 7.033.380,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00069/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018001/2020-19 07/12/2021 07/12/2022 281.335,20 1 281.335,20
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°69/2021. 07/12/2022 07/12/2023 281.335,20 1 281.335,20
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2021. 07/12/2023 07/12/2024 281.335,20 1 281.335,20
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2021. 07/12/2024 07/12/2025 281.335,20 1 281.335,20
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2021. 08/12/2025 07/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE001161 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000880 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.335,20 281.335,20 0,00 0,00 281.335,20 125.483,90 125.483,90 155.851,30
550009 2021NE004380 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.444,60 0,00 0,00 0,00 34.356,60 0,00 0,00 10.912,00
550009 2023NE000246 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 559.737,22 134.823,58 0,00 424.913,64 20.570,75 0,00 0,00 20.570,75
550009 2025NE000338 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.281,07 6.492,73 0,00 110.788,34 80.871,27 0,00 0,00 80.871,27
550009 2026NE000597 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.897,89 27.121,19 19.263,65 72.513,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2026-08-05 71000.018001/2020-19 2026-08-17 17205.31
35 2026-07-02 71000.018001/2020-19 2026-07-24 15395.29
37 2026-09-03 71000.018001/2020-19 2026-09-03 17999.40
38 2026-10-05 71000.018001/2020-19 2026-10-08 19263.65
21 2025-06-05 71000.018001/2020-19 2025-06-11 1000.00
22 2025-07-04 71000.018001/2020-19 2025-07-23 21021.99
23 2025-08-07 71000.018001/2020-19 2025-08-29 19436.33
24 2025-09-08 71000.018001/2020-19 2025-09-17 19058.19
25 2025-10-06 71000.018001/2020-19 2025-10-15 19029.20
27 2025-12-04 71000.005827/2024-33 2025-12-09 18872.90
26 2025-11-05 71000.005827/2024-33 2025-11-21 21894.23
29 2026-02-04 71000.005827/2024-33 2026-02-13 17280.94
28 2026-01-07 71000.005827/2024-33 2026-01-21 18037.22
30 2026-03-04 71000.018001/2020-19 2026-03-19 19132.47
31 2026-04-02 71000.018001/2020-19 2026-04-23 19927.91
33 2026-05-19 71000.018001/2020-19 2026-05-20 14340.28
34 2026-06-03 71000.018001/2020-19 2026-06-17 14104.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 281335.2 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo