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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00771/2021
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00452/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50621.000557/2021-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV. SE/BA. SUBTRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - ENTR. BR-101 (A); ENTR. BR-101(B) - DIV. SE/BA. SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 6,2; KM 8,3 AO KM 114,8. EXTENSÃO: 112,70 KM; O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS, JÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA INDICADA NA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS EMITIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM SERGIPE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, TENDO SUA LAVRATURA SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL ENGº ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA DO...
Informações Complementares TERMO ADITIVO SMT - SE (16851251)
Vig. Início 27/12/2021
Vig. Fim 24/05/2024
Valor Global R$ 18.429.563,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.429.563,65
Valor Acumulado R$ 257.884.221,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2021 00771/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00771/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000557/2021-44 27/12/2021 25/03/2024 18.299.894,19 1 18.299.894,19
03/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 0,2507 % SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, QUE PASSA DE R$ 18.299.894,19 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.345.772,30 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)​, A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 45.878,11 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NA NOTA TÉCNICA 39 (SEI Nº 12806365). 04/11/2022 25/03/2024 18.345.772,30 1 18.345.772,30
04/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 0,71% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, QUE PASSARÁ DE R$ 18.345.772,30 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 18.429.563,65 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 83.791,35 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NA NOTA TÉCNICA 3 (SEI Nº 14279897). 05/05/2023 25/03/2024 18.429.563,65 1 18.429.563,65
18/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS (SEI Nº 16480936), ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 790 (SETECENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 880 (OITOCENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A EXECUÇÃO A VENCER NA DATA DE 24/02/2024 E A VIGÊNCIA A VENCER NA DATA DE 24/05/2024. 18/12/2023 24/05/2024 18.429.563,65 1 18.429.563,65
31/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO (SEI Nº 16851251) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS E REDUÇÕES PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2023, QUE TERÁ COMO BASE OS CÁLCULOS DA PLANILHA DE ANÁLISE DE REF CONTRATO 771/2021 - CONCREMAT (SEI Nº 16804061 - PROCESSO Nº 50621.000830/2023-01). O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 274.716,11 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) 31/01/2024 24/05/2024 18.429.563,65 1 18.429.563,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000583 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 332.894,29 0,00 0,00 332.894,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001788 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.421.633,82 1.276.104,37 23.665,36 2.121.864,09 1.276.104,37 778.122,55 778.122,55 521.647,18
393003 2022NE002185 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 37.510,13 0,00 0,00 0,00 37.510,13 0,00 0,00 37.510,13
393003 2022NE002302 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.530.000,00 0,00 0,00 0,00 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00
393003 2022NE003162 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2022NE003750 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003758 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE001494 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.011,08 0,00 0,00 0,00 28.011,08 0,00 0,00 28.011,08
393003 2022NE000934 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.836.673,10 0,00 0,00 1.487.975,72 2.348.697,38 0,00 0,00 2.348.697,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 18429563.65 18429563.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva