|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR-174/AM, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR, SUBTRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ) - DIV AM/RR (RIO ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1093,30 - KM 1140,20, EXTENSÃO: 46,90 KM, PRAZO VIGÊNCIA: 21/12/2021 A 15/12/2022 (360 DIAS CONSECUTIVOS) E PRAZO EXECUÇÃO: 03/01/2022 A 29/09/2022 (270 DIAS CONSECUTIVOS);
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/12/2021
|
00738/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00738/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.009006/2020-11
|
21/12/2021
|
15/12/2022
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
12/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021, PRORROGANDO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O PRAZO DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 15/12/2022 PASSA A VENCER EM 13/06/2023, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC.
|
12/12/2022
|
13/06/2023
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
12/06/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O PRAZO DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 13/06/2023 PASSA A VENCER EM 10/12/2023, CONFORME CÁLCULO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -SIAC.
|
12/06/2023
|
10/12/2023
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
19/06/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021, NA CLÁSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO (SEI 14773248):
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
|
19/06/2023
|
10/12/2023
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
07/12/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA 10/12/2023,PASSA A VENCER EM 07/06/2024,COM INÍCIO A PARTIR DE 11/12/2023, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 DIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SR – 00738/2021. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.009006/2020-11.
|
11/12/2023
|
07/06/2024
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
06/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00738/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA 07/06/2024, PASSA A VENCER EM 06/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 08/06/2024, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SR – 00738/2021. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.009006/2020-11.
|
06/06/2024
|
06/08/2024
|
1.025.000,00
|
1
|
1.025.000,00
|
|
05/07/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PRODUTOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO SR-00738/2021, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 1.025.000,00 (UM MILHÃO VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.003.729,79 (UM MILHÃO, TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 21.270,21 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DECORRENTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E INCLUSÃO DE PRODUTOS NOVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1° E 6º DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00738/2021. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONSOANTE PORTARIA Nº 694, DE 17/07/2023, DO DIRETOR GERAL DO DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 12/07/2022, SEÇÃO 1 Nº 175 (SEI 9919521), E CONSOANTE PORTARIA Nº 2286, DE 22/04/2021 (SEI 8003152), EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT, PUBLICADO NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 26/04/2021 (SEI 8020327) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.009006/2020-11.
|
05/07/2024
|
06/08/2024
|
1.003.729,79
|
1
|
1.003.729,79
|
|
