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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160078 - CMCG
Unidade Gestora Origem do Contrato 160078 - CMCG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 160078 - CMCG
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 64251.006596/2021-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL, EPIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 03/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 950.183,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 79.181,97
Valor Acumulado R$ 2.240.349,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64251.006596/2021-15 01/01/2022 31/12/2022 708.391,08 12 59.032,59
28/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO A CONTAR DE 01/01/2022 VISANDO A ATENDER A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (REGISTRO MTE MS 000006/2022) PELO QUAL FOI CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, TENDO EM VISTA O SALARIO SER O ITEM QUE MAIS ONERA O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REFLEXOS IMEDIATOS NOS ENCARGOS, BEM COMO MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS. 01/01/2022 31/12/2022 787.704,36 12 65.642,03
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, VISANDO PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES.FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E TÉRMINO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 01/01/2023 31/12/2023 787.704,36 12 65.642,03
14/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO A CONTAR DE 01/01/2023 VISANDO A ATENDER A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (REGISTRO MTE MS 000050/2023) PELO QUAL FOI CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, TENDO EM VISTA O SALARIO SER O ITEM QUE MAIS ONERA O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REFLEXOS IMEDIATOS NOS ENCARGOS, BEM COMO MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS. 01/01/2022 31/12/2023 847.309,32 12 70.609,11
24/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, VISANDO PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES.PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E TÉRMINO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 01/01/2024 31/12/2024 847.309,32 12 70.609,11
17/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, VISANDO A ATENDER A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (REGISTRO MTE MS000089/2024) PELO QUAL FOI CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA,TENDO EM VISTA O SALÁRIO SER O ITEM QUE MAIS ONERA O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,COM REFLEXOS IMEDIATOS NOS ENCARGOS,BEM COMO MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS.O CONTRATO CELEBRADO TEM SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 79.181,97 MENSAIS E O VALOR GLOBAL DE R$ 950.183,64. 01/01/2022 31/12/2024 950.183,64 12 79.181,97
03/07/2024 00007/2021 Termo de Rescisão O COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE RESOLVE, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 07 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E NÚMERO DE PROCESSO NUP 64251.001816/2024-67 E APÓS JULGAMENTO, PELO ESCALÃO SUPERIOR, DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ 23.501.536/0001-96, APLICAR À REFERIDA EMPRESA AS PENALIDADES DE: A)RESCISÃO CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 8.666/93 E ITEM 23.1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA; B)MULTA CONTRATUAL, PREVISTA NO ITEM (5), II, 24.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR DE 2% DO VALOR DO CONTRATO, VALOR MÁXIMO PREVISTO, PELO ATRASO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS NO DEPÓSITO DA GARANTIA CONTRATUAL, COM RETENÇÃO DO VALOR DA MULTA PARA DEDUÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS, EM ATENÇÃO AO ITEM 24.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA; C)PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA NO SICAF COM FULCRO NO INCISO I DO ART 87, DA LEI Nº 8.666/93 E PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2021 DO CMCG. A PENALIDADE É RESULTADO DA APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO SENTIDO DE RECONHECER QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, PREVISTAS NOS ITENS 13.7, 13.27, 16.17 E 16.18 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO ITEM 11.5 DO CONTRATO, BEM COMO DA CLÁUSULA 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE A GARANTIA DE EXECUÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64251.001816/2024-67, COM SOLUÇÃO PUBLICADA NO BOLETIM DE ACESSO RESTRITO DO CMCG Nº 27, DE 2 DE JULHO DE 2024. SOLUÇÃO PUBLICADA EM DOU Nº126 DE 3 JUL 24. 01/01/2022 03/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160078 2022NE000327 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
160078 2022NE000381 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 383.012,50 0,00 0,00 0,00 383.012,50 0,00 0,00 383.012,50
160078 2024NE000005 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 564.631,81 0,00 0,00 564.631,81 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2022NE000005 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 702.574,78 0,00 0,00 645.093,07 57.481,71 0,00 0,00 57.481,71
160078 2023NE000217 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 453.457,14 77.084,80 0,00 376.372,34 77.084,80 0,00 0,00 77.084,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-31 47509.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 79181.97 950183.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.371-** KAREN CRISTINA SILVA MENDES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo