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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00756/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00497/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo 50603.001860/2021-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NAS RODOVIAS BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO: ENTR CE-273 (P/AÇUDE CASTANHÃO) - ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM); SEGMENTO: KM 287,90 AO KM 426,20; EXTENSÃO: 138,30 KM, E BR-226; TRECHO: DIV RN/CE - DIV CE/PI; SUBTRECHOS: ENTR CE-138 (B) (PEREIRO) - ENTR BR-116 (A) E ENTR BR-116 (B) (JAGUARIBE) - ENTR CE-368; SEGMENTOS: KM 29,10 AO KM 56,90 E KM 66,30 AO KM 77,70; EXTENSÃO: 39,20 KM; E EXTENSÃO TOTAL DE 177,50 KM​
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2021
Vig. Fim 27/10/2023
Valor Global R$ 37.415.196,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.415.196,78
Valor Acumulado R$ 734.740.254,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2021 00756/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00756/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001860/2021-82 27/12/2021 24/02/2024 32.199.976,44 1 32.199.976,44
17/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE 15 (QUINZE) PREÇOS NOVOS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 6.840.057,92 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 21,24%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 2.267.026,89 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 7,04%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 4.573.031,03 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 14,20% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI (11592703, 11592706 E 11592717), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 17/08/2022 24/02/2024 36.773.007,47 1 36.773.007,47
21/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 642.189,31 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 1,99 %, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. E INCLUSÃO DE ITEM NOVO, CONFORME PLANILHA SEI (15423588), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. NO PRESENTE ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 1.177.444,34 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 3,65 % DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, E AS SUPRESSÕES ATINGEM R$ 535.255,03 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 1,66% DAQUELA BASE DE CÁLCULO, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 642.189,31 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 21/09/2023 24/02/2024 37.415.196,78 1 37.415.196,78
27/10/2023 00756/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 756/21 (15510404) E MANIFESTAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DO DESPACHO DECISÓRIO 1260 (15694116). 27/12/2021 27/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000360 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001838 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.204.474,17 0,00 0,00 1.204.474,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000309 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.900.000,00 0,00 0,00 7.551.575,69 1.348.424,31 0,00 0,00 1.348.424,31
393003 2022NE003482 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2022NE001516 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 37415196.7799 37415196.7799
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva