Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.701.542/0001-88 - INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO
Processo 71000.015350/2020-71
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 100 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.125.340,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.125.340,80
Valor Acumulado R$ 50.359.000,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00053/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015350/2020-71 06/12/2021 06/12/2022 1.406.676,00 1 1.406.676,00
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°53/2021. 06/12/2022 06/12/2023 1.406.676,00 1 1.406.676,00
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021. 06/12/2023 06/12/2024 1.406.676,00 1 1.406.676,00
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021. 06/12/2024 06/12/2025 1.406.676,00 1 1.406.676,00
18/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 20 (VINTE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 281.335,20 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 80 (OITENTA) VAGAS DESTINADAS A​ ADULTOS DO GÊNERO MASCULINO. A PRESENTE MODIFICAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (SEI 16971999). 18/06/2025 06/12/2025 1.125.340,80 1 1.125.340,80
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021. 07/12/2025 06/12/2026 1.125.340,80 1 1.125.340,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000649 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 892.728,78 227.412,62 0,00 665.316,16 227.412,62 0,00 0,00 227.412,62
550009 2022NE001062 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 852.279,55 0,00 0,00 399.257,74 549.604,13 96.582,32 96.582,32 356.439,49
550009 2024NE000646 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.105.830,84 718.185,35 0,00 387.645,49 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000886 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
550009 2025NE000354 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.429,53 65.875,38 0,00 258.554,15 513.819,48 0,00 0,00 513.819,48
550009 2026NE000652 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 790.034,26 6.449,84 0,00 783.584,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000008 2026-07-01 71000.015350/2020-71 2026-07-29 89714.67
2026000000009 2026-08-04 71000.015350/2020-71 2026-08-14 89240.74
0000017 2026-10-08 71000.015350/2020-71 2026-10-08 93348.58
2026000000014 2026-09-15 71000.015350/2020-71 2026-09-21 92001.15
202500000000002 2025-02-12 71000.015350/2020-71 2025-02-13 62808.84
202500000000003 2025-03-14 71000.015350/2020-71 2025-03-14 74520.34
202500000000004 2025-04-07 71000.015350/2020-71 2025-04-14 77178.11
202500000000005 2025-05-19 71000.015350/2020-71 2025-05-23 81313.69
202500000000006 2025-06-05 71000.015350/2020-71 2025-06-11 90715.48
202500000000007 2025-07-04 71000.015350/2020-71 2025-07-10 92801.54
202500000000008 2025-08-08 71000.015350/2020-71 2025-08-13 89354.18
202500000000009 2025-09-02 71000.015350/2020-71 2025-09-11 88862.60
202500000000025 2025-10-02 71000.015350/2020-71 2025-10-24 84595.93
202500000000011 2025-11-06 71000.015350/2020-71 2025-11-13 85950.03
202500000000012 2025-12-12 71000.015350/2020-71 2025-12-16 78304.96
202600000000001 2026-01-09 71000.005766/2024-12 2026-01-19 89127.29
2 2026-02-03 71000.015350/2020-71 2026-02-13 93778.40
3 2026-03-03 71000.015350/2020-71 2026-03-23 93736.53
0000006 2026-05-14 71000.015350/2020-71 2026-05-14 85729.09
00000004 2026-04-09 71000.015350/2020-71 2026-04-16 85572.79
2026000000007 2026-06-01 71000.015350/2020-71 2026-06-11 93362.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1125340.8 1125340.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo