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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2016
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00027/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA
Processo 11761.001073/2015-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE LICITADA NOS IMÓVEIS SOB JURISDIÇÃO DO MINISTÉRIO DAFAZENDA LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2016
Vig. Fim 23/05/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 884.487,54
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 294.829,18
Valor Acumulado R$ 31.431.024,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2016 00040/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11761.001073/2015-18 23/02/2016 22/02/2017 2.324.400,00 12 193.700,00
20/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE FARÁ FACE ÀS DESPESAS DE 2017: 2017NE800063 23/02/2016 23/05/2021 2.324.400,00 3 774.800,00
06/02/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, E DE ACORDO COM O REGISTRO/SOLICITAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE: SINDEEPRES/SP REGISTRO SP012289/2016; E APLICAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO PAULO/SP - ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SLTI Nº 2, A PARTIR DE 09/01/2016. 23/02/2016 23/05/2021 2.470.980,00 3 823.660,00
21/02/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/02/2017 A 22/02/2018 23/02/2017 22/02/2018 2.469.792,41 12 205.816,03
17/03/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE FARÁ FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2017: 2017NE800245. 23/02/2016 23/05/2021 2.470.980,00 3 823.660,00
12/06/2017 00002/2017 Termo Aditivo 1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIROREFERENTE AO SALÁRIO DO POSTO DE ENGENHEIRO; 2)O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL; 3) A SUPRESSÃO DE ITENS DOCONTRATO. 12/06/2017 22/02/2018 7.714,08 9 857,12
07/08/2017 00004/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO DEVIDO AO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO. 23/02/2016 23/05/2021 2.475.416,46 3 825.138,82
12/01/2018 00005/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME A SEGUINTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT E DE ACORDO COM O REGISTRO/SOLICITAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, OS QUAIS REGEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A CONTRATADA E OS SEUS EMPREGADOS: SINDEEPRES/SP: NÚMERO DE REGISTRO SP009668/2017. 23/02/2016 23/05/2021 2.539.549,59 3 846.516,53
22/02/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 23/02/2018 A22/02/2019. 23/02/2018 22/02/2019 2.518.113,96 12 209.842,83
22/03/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2018: 2018NE800093 E 2018NE800163. 23/02/2016 23/05/2021 2.518.113,96 3 839.371,32
22/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 23/02/2019 A 28/09/2019. 23/02/2019 28/09/2019 1.503.040,35 7 214.720,05
26/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 29/09/2019 A 22/02/2020. 29/09/2019 22/02/2020 1.037.778,70 5 216.849,28
21/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM VIGENCIA DE 23/02/2020 A 31/07/2020 23/02/2020 31/07/2020 1.037.778,70 5 216.849,28
25/06/2020 00007/2020 Termo Aditivo REVISÃO FGTS, CONFORME LEI Nº 13.932/2019, E ACRÉSCIMO SRT. 25/06/2020 31/07/2020 56.077,61 1 0,00
29/07/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM VIGOR. 01/08/2020 22/02/2021 3.430.202,88 12 285.850,24
19/02/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 DIAS, OU SEJA, DE 23/02/2021 ATÉ 23/05/2021, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO, QUANDO DA FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO EM CURSO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO ORA PACTUADO, OBSERVADO O AVISO PRÉVIO DE 42 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 23/02/2021 23/05/2021 857.550,72 3 285.850,24
24/05/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 40/2016 - IPCA, CCT E VT SÃO PAULO 2021 23/02/2016 23/05/2021 884.487,54 3 294.829,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2021NE000034 S6.4.02.SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.748,67 0,00 0,00 8.599,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE800197 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.985.750,10 272.535,11 0,00 1.713.214,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE800198 S6.4.02.SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.400,98 2.444,96 0,00 13.956,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2016NE800235 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2017NE800063 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2018NE800163 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE800105 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE800373 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2018NE803131 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE800313 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE800789 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE800790 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE803717 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE802131 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE802143 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE803642 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673.404,37 470.341,74 0,00 203.062,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2021NE000162 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.044.667,23 0,00 0,00 1.044.667,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2021NE000532 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.427,78 0,00 0,00 265.427,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 294829.18 884487.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.723.398-** LEANDRO FERREIRA GARCIA LOPES Gestor Substituto
***.780.983-** PAULO VICTOR MELO SAMPAIO Gestor
***.559.198-** MARCIO RODRIGO GASPARINI Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo