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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO
Processo 25063.000600/2020-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA, NA COMUNIDADE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2021
Vig. Fim 28/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 530.178,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 530.178,29
Valor Acumulado R$ 1.056.225,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000600/2020-16 28/12/2021 28/12/2022 526.047,58 1 526.047,58
21/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE FOI RECEBIDA NO DIA 22/08/2022, PORTANTO TODOS OS SERVIÇOS JÁ MEDIDOS ATÉ ESSA DATA NÃO FAZEM JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL, SERVIÇOS ESSES NO VALOR DE R$350.062,35 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)​, REFERENTE A ETAPA 1 (R$ 159.712,65), A ETAPA 2 (R$ 85.543,58) E ETAPA 3 (R$104.806,12) DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (0029126001). AS DUAS PRIMEIRAS ETAPAS JÁ LIBERADAS E PAGAS E, A ETAPA 3 AINDA EM ANÁLISE NO DEAMB. OS SERVIÇOS NÃO MEDIDOS ATÉ A DATA DA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE TOTALIZAM A IMPORTÂNCIA DE R$180.115,94 (CENTO E OITENTA MIL CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)​, PARCELAS ESTAS QUE SERÃO REAJUSTADAS. A APLICAÇÃO DO FATOR DE REAJUSTE FOI DIRETAMENTE NOS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA SUBITEM (SEM BDI) E, POSTERIORMENTE, CALCULADO O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO COM O BDI. DESSA FORMA, OBTEVE-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO REAJUSTE ID (0029171678), COM VALOR REAJUSTADO DAS ETAPAS PASSÍVEIS DE REAJUSTE NA QUANTIA DE R$199.803,83 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PORTANDO, O VALOR REFERENTE AO REAJUSTE SERÁ DE R$19.687,89 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). LOGO, O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS O 1° REAJUSTE É DE R$549.866,18 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 28/12/2021 28/12/2022 549.866,18 1 549.866,18
21/12/2022 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR O QUANTITATIVO CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ID(0024178569), EM SEU ITEM 8 - VIGAS (SUBITENS 8.5 A 8.8) ESTÃO IGUAIS AO DO ITEM 7 - PILARES (SUBITENS 7.5 A 7.8), QUE POR ALGUM MOTIVO FOI PREENCHIDO INCORRETAMENTE NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO OU NÃO SALVA A DEVIDA ALTERAÇÃO, E HÁ A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DOS SUBITENS 8.7 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 12,5MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.8 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 16,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO). E; ADITIVAR O QUANTITATIVO DO SUBITEM 16.1, PERCEBE-SE QUE O QUANTITATIVO REFERENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS NÃO FOI CONTABILIZADO, LOGO HÁ A NECESSIDADE DE CORREÇÃO, REALIZANDO CORREÇÃO DO QUANTITATIVO (2 UNIDADES DE 0,60M X 2,10M), E HÁ A NECESSIDADE DE ADIÇÃO DOS SUBITENS 8.5 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-60 DIÂMETRO 5,0MM - FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO), 8.6 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 10,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.9 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 8,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO). A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ID(0028536077) EM ANEXO APRESENTA O DETALHAMENTO ACIMA RELATADO. 21/12/2022 28/12/2022 530.178,29 1 530.178,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2022NE000145 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.818,60 0,00 0,00 0,00 23.818,60 0,00 0,00 23.818,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 530178.29 530178.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo