Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00150/2021
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR02FI2
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA
Processo 53500.001842/2020-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2021
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 664.589,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 664.589,60
Valor Acumulado R$ 26.236.093,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2021 00150/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00150/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.001842/2020-66 28/12/2021 28/08/2023 499.998,00 1 499.998,00
10/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2022, NO MONTANTE DE 5,900490% (CINCO VÍRGULA NOVE ZERO ZERO QUATRO NOVE ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9801280). 28/12/2021 28/08/2023 29.502,33 1 29.502,33
31/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo AUMENTO QUANTITATIVO, A CONTAR DE 29/08/2023, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 9,44% AO VALOR ATUALIZADO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 28/08/2023 A 28/04/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1 28/08/2023 28/04/2025 579.500,33 1 579.500,33
10/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2023, NO MONTANTE DE 4,683540 % (QUATRO VÍRGULA SEIS OITO TRÊS CINCO QUATRO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023. 28/12/2021 28/04/2025 606.641,46 1 606.641,46
03/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 28/04/2025 A 28/12/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1. 28/04/2025 28/12/2026 606.641,46 1 606.641,46
17/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2024, NO MONTANTE DE 4,873010 % (QUATRO VÍRGULA OITO SETE TRÊS ZERO UM ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024. 28/12/2021 28/12/2026 636.203,16 1 636.203,16
04/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2024. 28/12/2021 28/12/2026 636.203,16 1 636.203,16
06/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2025, NO MONTANTE DE 4,461840 % (QUATRO VÍRGULA QUATRO SEIS UM OITO QUATRO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025. 28/12/2021 28/12/2026 664.589,60 1 664.589,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2022NE000007 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.195,20 0,00 0,00 112.455,45 37.648,19 0,00 0,00 37.648,19
413003 2023NE000023 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.924,37 0,00 0,00 140.924,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000063 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.903,68 60.739,26 0,00 15.164,42 60.739,26 35.278,75 35.278,75 25.460,51
413003 2021NE000075 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.126,00 0,00 0,00 0,00 49.126,00 0,00 0,00 2.465,28
413003 2024NE000011 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.746,00 59.118,64 418,67 187.208,69 105.046,70 45.928,06 91.856,12 13.190,58
413003 2024NE000045 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.445,73 0,00 0,00 4.445,73 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000035 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.228,00 140.919,78 0,00 113.308,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000034 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.934,06 72.538,33 11.811,65 101.584,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1815 2026-06-15 53500.001842/2020-66 2026-07-16 1852.04
1814 2026-06-15 53500.001842/2020-66 2026-07-16 3457.16
1819 2026-06-30 53500.001842/2020-66 2026-07-16 192.98
1820 2026-06-30 53500.001842/2020-66 2026-07-16 1292.64
1829 2026-07-03 53500.001842/2020-66 2026-07-16 5041.19
1831 2026-07-03 53500.001842/2020-66 2026-07-16 9712.12
1839 2026-07-17 53500.001842/2020-66 2026-07-20 11811.65
1840 2026-07-17 53500.001842/2020-66 2026-07-20 2188.40
1832 2026-07-03 53500.001842/2020-66 2026-07-16 3554.64
1833 2026-07-13 53500.001842/2020-66 2026-07-16 699.67
1830 2026-07-03 53500.001842/2020-66 2026-07-16 1061.12
1834 2026-07-13 53500.001842/2020-66 2026-07-16 1061.12
1863 2026-08-25 53500.001842/2020-66 2026-09-09 1532.30
1860 2026-08-21 53500.001842/2020-66 2026-09-09 3462.03
1859 2026-08-20 53500.001842/2020-66 2026-09-09 1061.12
1864 2026-08-25 53500.001842/2020-66 2026-09-09 3554.64
1862 2026-08-25 53500.001842/2020-66 2026-09-09 3457.16
1865 2026-08-25 53500.001842/2020-66 2026-09-09 9712.12
1886 2026-09-29 53500.001842/2020-66 2026-10-08 11811.65
1882 2026-09-17 53500.001842/2020-66 2026-09-23 1061.12
001315 2023-02-15 53500.001842/2020-66 2023-03-14 3099.53
001314 2023-02-15 53500.001842/2020-66 2023-03-14 8468.65
001316 2023-02-15 53500.001842/2020-66 2023-03-14 925.26
1514 2024-04-12 53500.001842/2020-66 2024-05-06 2139.60
1535 2024-05-23 53500.001842/2020-66 2024-05-24 925.26
1515 2024-04-17 53500.001842/2020-66 2024-05-06 10473.42
1513 2024-04-12 53500.001842/2020-66 2024-05-06 3145.22
1398 2023-08-29 53500.001842/2020-66 2023-10-04 925.26
1512 2024-04-12 53500.001842/2020-66 2024-05-06 8972.86
1261 2022-11-22 53500.001842/2020-66 2022-12-13 0.00
1262 2022-11-22 53500.001842/2020-66 2022-12-13 0.00
1263 2022-11-22 53500.001842/2020-66 2022-12-13 0.00
1264 2022-11-22 53500.001842/2020-66 2022-12-13 0.00
1272 2022-11-29 53500.001842/2020-66 2022-12-13 0.00
1285 2022-12-22 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1292 2022-12-22 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1295 2023-01-04 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1296 2023-01-04 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1291 2022-12-22 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1277 2022-12-15 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1286 2022-12-22 53500.001842/2020-66 2023-01-05 0.00
1400 2023-08-29 53500.001842/2020-66 2023-09-27 3099.53
1409 2023-09-14 53500.001842/2020-66 2023-09-27 38122.79
1473 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 10299.37
1308 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 4521.80
1317 2023-02-15 53500.001842/2020-66 2023-08-11 5678.66
1335 2023-04-25 53500.001842/2020-66 2023-08-11 925.26
1311 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 873.71
1312 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 914.40
1310 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 1754.80
1313 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 755.70
1334 2023-04-25 53500.001842/2020-66 2023-08-11 1488.54
1309 2023-02-14 53500.001842/2020-66 2023-08-11 9725.52
1472 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 925.26
1475 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 925.26
1367 2023-06-20 53500.001842/2020-66 2023-08-29 925.26
1395 2023-08-11 53500.001842/2020-66 2023-08-29 925.26
1365 2023-06-09 53500.001842/2020-66 2023-08-29 10299.37
1354 2023-05-24 53500.001842/2020-66 2023-08-29 925.26
1329 2023-04-13 53500.001842/2020-66 2023-08-29 3014.53
1368 2023-06-20 53500.001842/2020-66 2023-08-29 3014.53
1386 2023-07-25 53500.001842/2020-66 2023-08-29 10299.37
1397 2023-08-23 53500.001842/2020-66 2023-09-05 10299.37
1399 2023-08-29 53500.001842/2020-66 2023-09-27 8468.65
001421 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 1157.23
001424 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 10299.37
001419 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 925.26
001435 2023-10-17 53500.001842/2020-66 2023-10-20 925.26
001420 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 8468.65
001422 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 1795.46
001416 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 344.39
001425 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 3014.53
001423 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 409.29
001426 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 925.26
001418 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 4176.35
001417 2023-10-04 53500.001842/2020-66 2023-10-20 3327.04
1437. 2023-11-01 53500.001842/2020-66 2023-11-22 873.71
001450 2023-11-29 53500.001842/2020-66 2023-12-01 2992.74
1470 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 4314.47
1476 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 3014.53
1471 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 1134.05
1474 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 1721.95
1469 2023-12-27 53500.001842/2020-66 2024-01-08 3125.62
1480 2024-01-18 53500.001842/2020-66 2024-01-24 925.26
1494 2024-03-08 53500.001842/2020-66 2024-03-13 2703.08
1493 2024-03-08 53500.001842/2020-66 2024-03-13 20161.73
1495 2024-03-08 53500.001842/2020-66 2024-03-13 10299.37
001500 2024-03-25 53500.001842/2020-66 2024-03-28 925.26
1533 2024-05-15 53500.001842/2020-66 2024-05-17 10299.37
1503 2024-04-10 53500.001842/2020-66 2024-04-17 3673.98
1505 2024-04-10 53500.001842/2020-66 2024-04-17 925.26
1506 2024-04-10 53500.001842/2020-66 2024-04-17 3014.53
1504 2024-04-10 53500.001842/2020-66 2024-04-17 17238.62
1525 2024-05-09 53500.001842/2020-66 2024-05-17 4328.55
1539 2024-05-28 53500.001842/2020-66 2024-06-24 968.60
1536 2024-05-27 53500.001842/2020-66 2024-06-11 10781.75
01538 2024-05-28 53500.001842/2020-66 2024-07-11 184.53
1537 2024-05-27 53500.001842/2020-66 2024-06-24 1585.98
1538 2024-05-28 53500.001842/2020-66 2024-07-11 2635.98
001568 2024-07-12 53500.001842/2020-66 2024-07-19 968.60
001567 2024-07-12 53500.001842/2020-66 2024-07-19 3155.72
001576 2024-07-24 53500.001842/2020-66 2024-08-12 968.60
001584 2024-08-12 53500.001842/2020-66 2024-08-22 3694.19
001585 2024-08-19 53500.001842/2020-66 2024-08-23 4915.11
1592 2024-09-03 53500.001842/2020-66 2024-09-12 10781.75
1588 2024-08-20 53500.001842/2020-66 2024-09-12 968.60
1600 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 40108.23
1603 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 3155.72
1605 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 3244.69
1601 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 2054.69
1602 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 968.60
1604 2024-09-30 53500.001842/2020-66 2024-10-08 8865.28
1608 2024-10-11 53500.001842/2020-66 2024-10-31 10781.75
1611 2024-10-29 53500.001842/2020-66 2024-11-26 968.60
1628 2024-11-22 53500.001842/2020-66 2024-11-29 968.60
1643 2024-12-13 53500.001842/2020-66 2024-12-18 418.67
1635 2024-12-10 53500.001842/2020-66 2024-12-13 10781.75
1636 2024-12-10 53500.001842/2020-66 2024-12-13 3274.48
1710 2025-08-25 53500.001842/2020-66 2025-08-29 2071.67
1707 2025-07-28 53500.001842/2020-66 2025-08-11 11307.14
1706 2025-07-28 53500.001842/2020-66 2025-08-11 1015.80
1693 2025-06-05 53500.001842/2020-66 2025-06-28 1965.30
1709 2025-08-25 53500.001842/2020-66 2025-08-29 1015.80
1691 2025-06-05 53500.001842/2020-66 2025-06-28 1015.80
1684 2025-05-12 53500.001842/2020-66 2025-05-22 1599.85
1688 2025-05-15 53500.001842/2020-66 2025-05-22 3402.81
1686 2025-05-15 53500.001842/2020-66 2025-05-22 9297.29
1681 2025-05-12 53500.001842/2020-66 2025-05-22 1015.80
1687 2025-05-15 53500.001842/2020-66 2025-05-22 9297.29
1683 2025-05-12 53500.001842/2020-66 2025-05-22 3402.81
1649 2025-01-03 53500.001842/2020-66 2025-01-17 8865.28
1651 2025-01-03 53500.001842/2020-66 2025-01-17 968.60
1650 2025-01-03 53500.001842/2020-66 2025-01-17 3155.72
1661 2025-02-11 53500.001842/2020-66 2025-03-17 968.60
1666 2025-02-27 53500.001842/2020-66 2025-03-17 968.60
1667 2025-02-27 53500.001842/2020-66 2025-03-17 2674.36
1665 2025-02-27 53500.001842/2020-66 2025-03-17 3155.72
1673 2025-03-31 53500.001842/2020-66 2025-04-17 968.60
001701 2025-07-07 53500.001842/2020-66 2025-07-15 3309.50
001700 2025-07-07 53500.001842/2020-66 2025-07-15 1015.80
1692 2025-06-05 53500.001842/2020-66 2025-06-28 11307.14
1663 2025-02-13 53500.001842/2020-66 2025-03-17 10781.75
1672 2025-03-31 53500.001842/2020-66 2025-04-17 10781.75
001718 2025-10-10 53500.001842/2020-66 2025-10-21 11307.14
001717 2025-10-10 53500.001842/2020-66 2025-10-21 1015.80
001716 2025-10-09 53500.001842/2020-66 2025-10-21 3309.50
001715 2025-10-09 53500.001842/2020-66 2025-10-21 4521.78
1734 2025-12-18 53500.001842/2020-66 2025-12-23 1015.80
1720 2025-10-27 53500.001842/2020-66 2025-11-13 1015.80
1735 2025-12-18 53500.001842/2020-66 2025-12-23 11307.14
1751 2025-12-29 53500.001842/2020-66 2026-01-05 1015.80
1749 2025-12-29 53500.001842/2020-66 2026-01-05 3309.50
1778 2026-02-27 53500.001842/2020-66 2026-03-05 11307.14
1777 2026-02-27 53500.001842/2020-66 2026-03-05 1015.80
1780 2026-03-25 53500.001842/2020-66 2026-04-10 1015.80
1783 2026-03-31 53500.001842/2020-66 2026-04-10 11307.14
1782 2026-03-25 53500.001842/2020-66 2026-04-10 3309.50
1781 2026-03-25 53500.001842/2020-66 2026-04-10 1015.80
1800 2026-05-25 53500.001842/2020-66 2026-06-10 1061.12
1798 2026-05-06 53500.001842/2020-66 2026-06-10 1061.12
1808 2026-06-03 53500.001842/2020-66 2026-06-10 11811.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-04 26475.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO 20 33229.48 664589.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.968.257-** JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO Fiscal Técnico
***.823.647-** NATAJA AUGUSTO BARUD Fiscal Técnico
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
***.003.077-** RICARDO SILVA RIZZETO Fiscal Técnico
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.954.557-** LEANDRO MARQUES SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Fiscal Técnico
***.983.517-** ANDRE MARIO DO CARMO GRIGÓRIO Fiscal Técnico Substituto
***.731.127-** RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gestor
***.698.796-** PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 77.86 KB 06/02/2025 08:24:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo