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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00900/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00279/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Processo 50600.029582/2019-33
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-104/RN, KM 0,0 AO KM 215,7”. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS. VALOR: R$ 4.165.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). EMPENHO: 2020NE806313, DE 31/12/2020, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 525 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2020 E ENCERRAMENTO EM 09/06/2022, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 12.462/2011, NO DECRETO Nº 7.581/2011 E NA LEI N° 8.666/1993, E O CONSTANTE NO RELATO Nº 289/2020/SAA - DAF/DAF/ DNIT SEDE, O QUAL FOI INCLUÍDO NA ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DE 2020, REALIZADA EM 07/12/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 29/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.165.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.165.000,00
Valor Acumulado R$ 4.165.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00900/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00900/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.029582/2019-33 31/12/2020 09/06/2022 4.165.000,00 1 4.165.000,00
16/12/2021 00900/2020 Termo de Rescisão CONTRATADO: ETEL – ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 0900/2020. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-104/RN, KM 0,0 AO KM 215,7. FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS I, III E IV, E NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO - DO CONTRATO Nº 0900/2020 . DATA DA RESCISÃO: 16/12/2021. 31/12/2020 29/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ESTRUTURAS - CONCRETO ARMADO 1 4165000 4165000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo