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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200232 - SPRF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200232 - SPRF/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA
Processo 08676.001795/2021-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A DIESEL, TIPO FURGÃO FECHADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. VEÍCULO AUTOMOTOR A DIESEL, TIPO FURGÃO FECHADO, COM TRAÇÃO 4X2, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA, CARROÇARIA ÚNICA, CARACTERIZAÇÃO PRF, VOLUME DE CARGA DE 14 M³, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2021
Vig. Fim 07/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 276.231,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 276.231,00
Valor Acumulado R$ 276.231,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08676.001795/2021-75 06/09/2021 06/09/2022 276.231,00 1 276.231,00
26/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo ​O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 15% (LIMITES ESTABELECIDOS NO ART.65, § 1° DA LEI N° 8.666/93) SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO OBJETO EM QUESTÃO, PASSANDO ESTE DE R$ 276.231,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS) PARA R$ 317.665,65 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 06/09/2021 06/09/2022 276.231,00 1 276.231,00
05/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO PARA REGULARIZAÇÃO DE UM DOS PÓLOS DA RELAÇÃO JURÍDICA, EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO SOCIETÁRIA OCORRIDA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2021, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA​, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, INCORPOROU A PARCELA CINDIDA DA EMPRESA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.844.555/0005-06, ORIGINALMENTE CONTRATADA, E DA CONSEQUENTE SUCESSÃO NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA​, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, PASSA A FIGURAR COMO PARTE CONTRATADA NO CONTRATO Nº 05/2021, EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.844.555/0005-06, E ASSUME TODAS AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES JÁ PACTUADAS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 8 MESES, A CONTAR DO PRIMEIRO DIA IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO ULTIMO DIA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2021, BEM COMO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2022. TAIS PRORROGAÇÕES TEM COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O ART. 57 §1º, INCISOS I E V DA LEI 8.666/93. 07/09/2022 07/05/2023 276.231,00 1 276.231,00
14/10/2026 00005/2021 Termo de Encerramento 06/09/2021 07/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200232 2021NE000137 SD999FATS02 - ARTICULACAO NAC INTERNAC PARA GESTAO DE ATIVO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.434,65 0,00 0,00 0,00 41.434,65 0,00 0,00 41.434,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 1 276231 276231.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.453.492-** JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo