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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00013/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA
Processo 25052.000101/2021-39
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE RUA AFONSO VICENTE BONILHO, Nº 1001 -FRENTE, BAIRRO CENTRO ANTIGO, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO -MT, OBJETO DA MATRÍCULA N° 11.808, DO FICHA 01 DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO E LOCAÇÃO DE RUA GOVERNADOR JULIO CAMPOS, LADO DIREITO - FUNDOS, S/N, BAIRRO CENTRO ANTIGO, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO -MT, OBJETO DA MATRÍCULA N° 11.809, DO FICHA 02 DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA- CASAI DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA ATENDER A JURISDIÇÃO DO DSEI KAYAPÓ/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 193.034,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.086,17
Valor Acumulado R$ 980.631,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000101/2021-39 30/12/2021 30/12/2026 656.009,43 53 15.609,49
30/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 19/2021, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 19/2021 QUE REAJUSTA MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. 30/12/2021 30/12/2026 190.611,50 12 15.884,29
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2021, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE: REFERENTE AO MÊS 12/2022 AO 11/2023 - "MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M , OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES." CONSIDERANDO A DEFLAÇÃO DE -3,461930 % NO ANO DE 2022/2023, E COM NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, DEFINIU-SE O 50 % DO PERCENTUAL ACUMULADO, OU SEJA, -1,73%, SENDO ASSIM, CONTRATO FICA ALTERADO COM DECRÉSCIMO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO. 07/02/2025 30/12/2026 187.313,90 12 15.609,49
08/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2021, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE: REFERENTE AO MÊS 12/2023 AO 11/2024 - "MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M , OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES." CONSIDERANDO INFLAÇÃO DE 6,331430% NO ANO DE 2023/2024, E COM NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, DEFINIU-SE O 50 % DO PERCENTUAL ACUMULADO, OU SEJA, 3,165715%, SENDO ASSIM, CONTRATO FICA ALTERADO COM ACRÉSCIMO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO. 08/04/2025 30/12/2025 193.243,70 12 16.103,64
23/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2021, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE: REFERENTE AO MÊS 12/2024 AO 11/2025 - "MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M , OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES." CONSIDERANDO A DEFLAÇÃO DE -0,108470% NO ANO DE 2024/2025, E COM A CIÊNCIA DA EMPRESA, SENDO ASSIM, CONTRATO FICA ALTERADO COM DECRÉSCIMO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO. 23/03/2026 30/12/2026 193.034,07 12 16.086,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2023NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.677,50 0,00 0,00 35.677,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.933,98 15.884,29 0,00 139.049,69 15.884,29 0,00 0,00 15.884,29
257038 2022NE000127 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000150 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
257038 2025NE000004 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.571,52 0,00 0,00 125.571,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000186 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.884,29 15.884,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.727,19 0,00 0,00 174.727,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000173 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
257038 2025NE000085 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.310,92 0,00 0,00 48.310,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000125 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.103,64 16.103,64 0,00 0,00 16.103,64 0,00 0,00 16.103,64
257038 2026NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.655,59 16.086,15 0,00 96.569,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000069 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.206,11 0,02 1.520,14 46.685,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 /2026 2026-08-01 25052.000068/2026-51 2026-08-03 16086.17
08/2026 2026-09-01 25052.000068/2026-51 2026-09-01 16086.17
09/10 2026-10-02 25052.000101/2021-39 2026-10-02 16086.17
10/2023 2023-11-01 25052.000025/2023-23 2023-11-01 15884.29
11/2023 2023-12-01 25052.000025/2023-23 2023-12-01 15884.29
12/2023 2023-01-02 25052.000101/2021-39 2024-01-02 15884.29
01/2024 2024-02-01 25052.000101/2021-39 2024-02-01 15884.29
02/2024 2024-03-01 25052.000079/2024-70 2024-03-11 15884.29
03/2024 2024-04-01 25052.000079/2024-70 2024-04-01 15884.29
04/2024 2024-05-02 25052.000101/2021-39 2024-05-02 15884.29
05/2024 2024-06-01 25052.000079/2024-70 2024-06-04 15884.29
06/2024 2024-07-01 25052.000101/2021-39 2024-07-01 15884.29
07/2024 2024-08-01 25052.000101/2021-39 2024-08-01 15884.29
08/2024 2024-09-02 25052.000101/2021-39 2024-09-02 15884.29
09/2024 2024-10-01 25052.000101/2021-39 2024-10-01 15884.29
10/2024 2024-10-01 25052.000101/2021-39 2024-11-01 15884.29
11/2024 2024-11-02 25052.000101/2021-39 2024-12-02 15884.29
12/2024 2025-01-01 25052.000079/2024-70 2025-01-17 15884.29
01/2025 2025-02-03 25052.000027/2025-84 2025-02-03 15884.29
02/2025 2025-02-10 25052.000027/2025-84 2025-03-10 15609.49
05/2025 2025-06-02 25052.000027/2025-84 2025-06-03 16103.64
03/2025 2025-04-01 25052.000027/2025-84 2025-04-08 15609.49
04/2025 2025-05-02 25052.000027/2025-84 2025-05-06 14053.69
06/2025 2025-07-02 25052.000101/2021-39 2025-07-02 16103.64
07/2025 2025-08-01 25052.000027/2025-84 2025-08-01 16103.64
08/2025 2025-01-01 25052.000027/2025-84 2025-09-04 16103.64
09/2025 2025-10-02 25052.000101/2021-39 2025-10-02 16103.64
10/2025 2025-11-03 25052.000101/2021-39 2025-11-03 16103.64
11/2025 2025-12-01 25052.000101/2021-39 2025-12-03 16103.64
12/2025 2025-12-30 25052.000101/2021-39 2025-12-30 16103.64
01/2026 2026-02-02 25052.000101/2021-39 2026-02-03 16103.64
02/2026 2026-03-03 25052.000101/2021-39 2026-03-03 16103.64
04/2026 2026-05-04 25052.000068/2026-51 2026-05-05 16086.17
03/2026 2026-04-02 25052.000068/2026-51 2026-04-13 16086.17
05/2026 2026-06-02 25052.000101/2021-39 2026-06-02 16086.17
06/2026 2026-07-01 25052.000101/2021-39 2026-07-01 16086.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 16086.1721 193034.0652
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.922.551-** NHAKAPRU METUKTIRE Fiscal Titular
***.115.351-** TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo