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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00772/2021
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00490/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50615.001330/2021-03
Objeto TERMO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO TIRIRICAL - ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. BR-402/MA-110 (BACABEIRA) E ENTR. BR-135 (P/ PEDRINHAS) - BARRAGEM DO BACANGA; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 51,40 E KM 0,00 AO KM 24,40; EXTENSÃO: 147,80 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2022
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.566.817,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 132.566.817,14
Valor Acumulado R$ 6.029.415.215,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2021 00772/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00772/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001330/2021-03 03/01/2022 30/06/2024 45.996.473,36 1 45.996.473,36
01/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS E SERVIÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. BR-402/MA-110 (BACABEIRA) E ENTR. BR-135 (P/PEDRINHAS) - BARRAGEM DO BACANGA; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 51,40 E KM 0,00 AO KM 24,40; EXTENSÃO: 147,80 KM, 03/01/2022 30/06/2024 51.533.553,56 1 51.533.553,56
25/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. BR-402/MA-110 (BACABEIRA) E ENTR. BR-135 (P/PEDRINHAS) - BARRAGEM DO BACANGA; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 51,40 E KM 0,00 AO KM 24,40; EXTENSÃO: 147,80 KM 25/10/2022 30/06/2024 57.005.851,98 1 57.005.851,98
04/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA 30/06/2024 30/06/2026 102.528.781,04 1 102.528.781,04
18/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA 18/03/2024 30/06/2026 110.880.391,25 1 110.880.391,25
06/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA 06/05/2026 30/06/2026 110.880.391,25 1 110.880.391,25
02/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00772/2021-00, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA; TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ACESSO MARACANÃ - ENTR. ITAQUI/BACANGA - ENTR. BR-402/MA-110 (BACABEIRA) - INÍCIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) E ENTR. BR-135 (P/PEDRINHAS) - INÍCIO PISTA DUPLA (ANJO DA GUARDA) - BARRAGEM DO BACANGA; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 51,40 E KM 0,00 AO KM 24,40; EXTENSÃO|: 147,80 KM 02/06/2026 30/06/2027 132.566.817,14 1 132.566.817,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000303 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001721 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001722 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001778 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.896.453,88 204.883,92 8.357,63 6.683.212,33 204.883,92 0,00 38.460,64 174.780,91
393003 2022NE000407 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.215.032,11 0,00 0,00 1.215.032,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000229 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 509.926,84 0,00 0,00 509.926,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001024 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001061 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.229.806,58 0,00 19.704,71 23.205.595,09 4.506,78 0,00 0,00 24.211,49
393003 2022NE003981 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2022NE003218 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00
393003 2022NE003098 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 660.447,33 0,00 0,00 0,00 660.447,33 0,00 0,00 660.447,33
393003 2024NE000341 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.493.556,77 13.476,21 325.756,63 19.154.323,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000395 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.358.567,73 0,00 0,00 7.358.567,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003653 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2025NE001035 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001300 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.115.097,76 0,00 0,00 3.115.097,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003062 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004227 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 518.830,73 518.830,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005534 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.139.824,09 1.139.824,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005809 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.027,74 6.027,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000875 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.422.790,70 4.377.347,96 17.190,97 2.028.251,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003168 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30859 2026-06-19 50615.001834/2026-20 2026-07-10 227721.02
30860 2026-06-19 50615.001834/2026-20 2026-07-10 125006.71
30863 2026-06-22 50615.001833/2026-85 2026-07-10 227721.02
30864 2026-06-22 50615.001833/2026-85 2026-07-10 125006.71
30824 2026-06-16 50615.001825/2026-39 2026-07-10 296642.12
30825 2026-06-16 50615.001825/2026-39 2026-06-16 162840.72
30895 2026-07-02 50615.001831/2026-96 2026-07-10 190108.03
30896 2026-07-02 50615.001831/2026-96 2026-07-10 104359.18
30275 2026-02-09 50615.000378/2026-09 2026-04-16 120611.12
30276 2026-02-09 50615.000378/2026-09 2026-04-16 66209.08
30922 2026-07-07 50615.002139/2026-85 2026-08-19 189717.82
30923 2026-07-07 50615.002139/2026-85 2026-08-19 104144.98
30886 2026-06-30 50615.001832/2026-31 2026-07-10 192519.32
30887 2026-06-30 50615.001832/2026-31 2026-07-10 105682.85
28989 2025-04-16 50615.000763/2025-67 2025-04-17 636469.36
28588 2025-01-22 50615.000167/2025-87 2025-01-24 4530.14
28589 2025-01-22 50615.000167/2025-87 2025-01-24 2486.81
28623 2025-01-29 50615.000238/2025-41 2025-02-05 2125.07
28642 2025-02-04 50615.000240/2025-11 2025-02-05 2573301.00
28640 2025-02-04 50615.000240/2025-11 2025-02-05 4687706.32
28622 2025-01-29 50615.000238/2025-41 2025-02-05 3871.15
28853 2025-03-25 50615.000613/2025-53 2025-03-31 443191.39
28852 2025-03-25 50615.000613/2025-53 2025-03-31 807348.63
28990 2025-04-16 50615.000763/2025-67 2025-04-17 349387.78
29368 2025-07-24 50615.001377/2025-92 2025-08-12 120093.23
29229 2025-06-12 50615.001356/2025-77 2025-07-17 280672.87
29228 2025-06-12 50615.001356/2025-77 2025-07-17 511293.45
29454 2025-08-20 50615.001629/2025-83 2025-08-20 226746.88
29255 2025-06-24 50615.001377/2025-92 2025-08-12 183426.97
29455 2025-08-20 50615.001629/2025-83 2025-08-20 124471.96
29254 2025-06-24 50615.001377/2025-92 2025-08-12 334143.47
29367 2025-07-24 50615.001377/2025-92 2025-08-12 65924.79
29588 2025-09-17 50615.002393/2025-01 2025-11-12 123649.46
29587 2025-09-17 50615.002393/2025-01 2025-11-12 225248.54
29985 2025-12-19 50615.000255/2026-60 2026-01-30 125307.35
29981 2025-12-19 50615.000254/2026-15 2026-01-30 228268.68
29986 2025-12-19 50615.000241/2026-46 2026-01-30 228268.68
29636 2025-09-29 50615.000252/2026-26 2026-01-30 313846.31
29637 2025-09-29 50615.000252/2026-26 2026-01-30 172284.91
29980 2025-12-19 50615.000241/2026-46 2026-01-30 125307.35
29983 2025-12-19 50615.000254/2026-15 2026-01-30 125307.35
29984 2025-12-19 50615.000255/2026-60 2026-01-30 228268.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 132566817.14 132566817.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo