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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2021
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DPL
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 44.695.415/0001-00 - CONSORCIO EVTEA EPL
Processo 50840.101634/2021-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 2.101,66 QUILÔMETROS
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.809.114,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 650.759,56
Valor Acumulado R$ 33.196.915,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2021 00028/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101634/2021-06 31/12/2021 30/06/2024 8.565.300,42 12 713.775,04
25/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 25/12/2022 30/06/2024 8.565.300,42 12 713.775,04
23/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA ADEQUADO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2021, CONFORME CRONOGRAMA SEI 6779524. 31/12/2021 30/06/2024 8.565.300,42 12 713.775,04
23/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 43/2023/SUROD-INFRASA (SEI Nº 7180291), NOTA TÉCNICA Nº 70/2023/SUROD-INFRASA (SEI Nº 7443852) E OFÍCIO Nº 410/2023/ASSDIPLAN-INFRASA (SEI Nº 7460612). 31/12/2021 30/06/2024 9.030.170,77 12 752.514,23
05/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 12/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI-8034055) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 8052180). 31/12/2021 30/06/2024 9.446.107,72 12 787.175,64
26/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO. 26/06/2024 30/06/2025 9.446.107,72 12 787.175,64
26/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A JUNHO/2024, EQUIVALENTE A 3,8528%; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 26/06/2025 30/06/2026 9.617.658,08 12 801.471,51
17/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,49515%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO JUNHO/2024 A JUNHO/2025; 31/12/2021 30/06/2026 9.713.018,81 12 809.418,23
18/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO DE 30/06/2026 A 30/09/2026, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 30/06/2026 30/09/2026 9.713.018,81 12 809.418,23
29/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO Nº 28/2021; E ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (P0), PASSARÁ DE R$ 8.565.300,42 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.809.114,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 29/09/2026 30/09/2026 7.809.114,67 12 650.759,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2021NE000300 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.571.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2022NE000119 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-12 428265.02
Seguro Garantia 2024-10-12 451508.53
Seguro Garantia 2024-04-05 472305.38
Seguro Garantia 2024-10-12 472305.38
Seguro Garantia 2026-10-01 480882.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 7809114.67 7809114.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.698-** RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES Fiscal Substituto
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Titular
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Gestor Substituto
***.984.771-** CAROLYNE MENDES RODRIGUES Fiscal Substituto
***.078.058-** RENAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS Fiscal Titular
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor Substituto
***.094.638-** TIAGO LOURENÇO DE LIMA TORQUATO Fiscal Substituto
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Titular
***.983.631-** LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE Gestor
***.094.638-** TIAGO LOURENÇO DE LIMA TORQUATO Fiscal Substituto
***.038.619-** LARISSA WENDLING Fiscal Titular
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.094.638-** TIAGO LOURENÇO DE LIMA TORQUATO Fiscal Titular
***.587.141-** ERICK ALEXANDRE GALENO Fiscal Substituto
***.648.501-** SERGIOVANI ANDRE DE SOUZA SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 4º Termo Aditivo 204.08 KB 19/06/2026 17:34:37
4º Termo Aditivo 48.46 KB 19/06/2026 17:33:54
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 49.19 KB 20/10/2025 09:47:50
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE JULHO DE 2025 48.22 KB 30/07/2025 15:16:28
Portaria Nº 129, DE 26 DE maio DE 2025 48.72 KB 29/05/2025 18:45:43
EXTRATO 2º TA 193.94 KB 28/06/2024 13:18:19
2º TERMO ADITIVO 53.70 KB 28/06/2024 13:17:37
Apostila 48.14 KB 23/02/2023 15:04:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo