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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 59400.005250/2020-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO, DE FORMA CONTÍNUA, RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I, PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRATIVA CENTRAL DO DNOCS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2021
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.319.196,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.319.196,00
Valor Acumulado R$ 15.614.179,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2021 00026/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005250/2020-28 29/12/2021 29/12/2025 798.098,00 1 798.098,00
16/12/2022 00081/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, NAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO NÍVEL I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 26/2021. EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 29/12/2022 29/12/2023 798.098,00 1 798.098,00
04/07/2023 00043/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE À 05 (CINCO) APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I AO CONTRATO DNOCS Nº 26/2021. 04/07/2023 29/12/2023 1.051.827,00 1 1.051.827,00
11/09/2023 00059/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 01/2021 (0713240) AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 1/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (1259669) PARA ACESSO DE USUÁRIOS AOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO NO QUE FOR PERTINENTE. 11/09/2023 29/12/2023 1.051.827,00 1 1.051.827,00
11/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,58 % (cinco virgula cinquenta e oito por cento) no valor mensal do Contrato, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento 29/12/2021 29/12/2023 1.110.498,00 1 1.110.498,00
12/12/2023 00083/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DNOCS Nº 26/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2023 A 29/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/12/2023 29/12/2024 1.110.498,00 1 1.110.498,00
11/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 26/2021 (0938958) AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 1/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (1520390) PARA ACESSO DE USUÁRIOS AOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO NO QUE FOR PERTINENTE. 11/01/2024 29/12/2024 1.110.498,00 1 1.110.498,00
11/10/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 4,04% (QUATRO VÍRGULA QUATRO CENTÉSIMO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.110.498,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA R$ 1.158.561,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS), A PARTIR DE 01/05/2024, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 29/12/2021 29/12/2024 1.158.561,00 1 1.158.561,00
16/12/2024 00095/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DNOCS Nº 26/2021 (0938958), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2024 A 29/12/2025 29/12/2024 29/12/2025 1.158.561,00 1 1.158.561,00
18/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 2,24% (DOIS VÍRGULA VINTE E QUATRO CENTÉSIMO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO 29/12/2021 29/12/2025 1.184.544,00 1 1.184.544,00
29/08/2025 00027/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 4,78% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITOCENTÉSIMO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (1963979). 29/12/2021 29/12/2025 1.241.205,00 1 1.241.205,00
18/11/2025 00136/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DNOCS Nº 26/2021 (0938958), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2025 A 29/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, (INCISO II), DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 29/12/2025 29/12/2026 1.241.205,00 1 1.241.205,00
07/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (2057932). 29/12/2025 29/12/2026 1.265.343,00 1 1.265.343,00
20/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONSIDERANDO O REAJUSTE DAS TARIFAS DE PASSAGENS URBANAS PARA R$ 5,40, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,12% (UM VÍRGULA DOZE CENTÉSIMO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO 29/12/2021 29/12/2026 1.279.563,00 1 1.279.563,00
22/09/2026 00086/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 22/09/2026 29/12/2026 1.319.196,00 1 1.319.196,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000158 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.834,95 5.725,80 14.639,44 172.469,71 5.725,80 0,00 0,00 20.365,24
193002 2026NE000124 43730010CE6 - APOIO A PROL. DESENV. SUST. LOC. INTEG. /CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.340,00 12.291,35 0,00 134.048,65 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000300 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.624,50 277.624,50 0,00 0,00 277.624,50 0,00 0,00 277.624,50
193002 2022NE000266 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.095,40 0,00 0,00 19.473,42 255.621,98 0,00 0,00 255.621,98
193002 2024NE000321 NA0000AGPI2 - GESTAO DE PROJ. PUBLICOS DE IRRIGA -NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.000,00 0,00 5.265,19 84.734,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000342 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.761,97 10.893,82 68.723,48 9.144,67 21.787,64 10.893,82 10.893,82 64.566,81
193002 2024NE000376 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.541,50 3.244,93 9.822,62 79.473,95 6.489,86 3.244,93 3.244,93 9.822,62
193002 2024NE000435 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.083,00 90.673,20 8.921,73 85.488,07 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000495 71070015CE7 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOCAL INTEG/CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.867,52 33.867,52 0,00 0,00 34.034,53 167,01 167,01 33.700,51
193002 2024NE000494 CE1541G0052 - TED Nº 962282/2024 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.400,00 14.400,00 0,00 0,00 17.423,16 3.023,16 13.148,55 11.376,84
193002 2023NE000064 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 503.558,45 0,00 0,00 503.558,45 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000357 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.541,50 92.541,50 0,00 0,00 92.541,50 0,00 0,00 92.541,50
193002 2023NE000466 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.541,50 92.541,50 0,00 0,00 92.541,50 76.199,68 92.541,50 0,00
193002 2024NE000118 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.491,54 0,00 0,00 204.491,54 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000053 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 465.432,37 0,00 8.293,74 457.138,63 0,00 0,00 0,00 8.293,74
193002 2021NE000283 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.000,00 0,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00
193002 2025NE000105 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 687.422,92 140.000,00 0,00 547.422,92 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000108 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000111 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123.705,82 0,00 0,00 123.705,82 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000155 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.110,84 0,00 0,00 82.110,84 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000316 CE0000A0052 - TED Nº 976637 /2025 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.430,80 0,00 5.521,71 52.909,09 0,00 0,00 0,00 5.521,71
193002 2025NE000389 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.010,29 0,00 13.341,57 76.668,72 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000466 00000002762 - LUIS TIBE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.312,00 10.901,06 58.410,94 0,00 10.901,07 0,00 0,01 69.311,99
193002 2025NE000546 43730004CE6 - APOIO PROJ DESENV. SUST.LOCAL INTEG/CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.191,37 112.191,37 0,00 0,00 112.191,37 0,00 0,00 112.191,37
193002 2026NE000077 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 373.467,88 11.547,96 0,00 361.919,92 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000243 CE00000F052 - DNOCS 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19393 2026-07-10 59400.014829/2026-77 2026-07-22 94338.90
20353 2026-08-13 59400.015424/2026-56 2026-08-17 97368.01
21056 2026-09-09 59400.015847/2026-76 2026-09-14 86714.87
18119 2026-05-11 59400.013911/2026-84 2026-05-27 51941.80
9135 2024-12-10 59400.006865/2024-03 2024-12-12 124373.71
10682 2025-03-18 59400.001382/2025-95 2025-04-10 1971.38
9744 2025-01-15 59400.000236/2025-42 2025-03-12 108360.01
10446 2025-03-10 59400.001181/2025-98 2025-05-02 89991.08
10032 2025-02-10 59400.000672/2025-11 2025-05-02 91413.86
9875 2025-01-21 59400.000093/2025-79 2025-05-07 15345.81
13198 2025-08-25 59400.003849/2025-31 2025-10-14 106391.27
11150 2025-04-22 59400.001832/2025-40 2025-05-26 82110.84
11491 2025-05-13 59400.002235/2025-32 2025-07-10 85702.52
11984 2025-06-12 59400.002734/2025-20 2025-07-17 94933.69
12391 2025-07-09 59400.003079/2025-27 2025-08-19 77019.12
13289 2025-09-03 59400.004046/2025-02 2025-10-14 11376.84
NOTA FISCAL 13814 2025-10-07 59400.004820/2025-77 2025-11-21 46050.34
Nº 13355 2025-09-08 59400.004145/2025-86 2025-11-10 58430.80
NOTA FISCAL 14397 2025-11-07 59400.005560/2025-57 2025-11-21 43959.95
15009 2025-12-08 59400.005250/2020-28 2025-12-10 58410.94
15519 2026-01-07 59400.000095/2026-49 2026-01-23 59988.85
15942 2026-02-05 59400.012233/2026-32 2026-02-11 47847.72
16861 2026-03-06 59400.012719/2026-71 2026-03-17 568.85
17052 2026-03-16 59400.012724/2026-83 2026-03-31 54132.30
17818 2026-04-15 59400.012724/2026-83 2026-04-24 55418.37
18866 2026-06-12 59400.014215/2026-95 2026-06-22 70741.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 65959.8 1319196.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Titular
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo