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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00010/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GEPDL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 50840.101635/2021-42
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BASE DE DADOS, QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE RELATÓRIO DE METODOLOGIA, METADADOS, TABELA DE DADOS AUXILIARES, RELATÓRIO DESCRITIVO DO MÉTODO DE GERAÇÃO DA BASE DE DADOS, EXTRAÍDOS DE REGISTROS DE USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL NA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, OU REGISTROS DE GPS, OU, AINDA, DE OUTROS DADOS GERADOS DURANTE O SEU DESLOCAMENTO COM INFORMAÇÕES DE ESPAÇO E TEMPO POR QUALQUER MODO DE TRANSPORTE, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE 5570 MUNICÍPIOS, E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE UMA MATRIZ ORIGEM/DESTINO (O/D) INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM ÂMBITO NACIONAL, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DOS REAIS DESEJOS DE VIAGEM.
Informações Complementares NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/COPST-INFRASA/SUPET-INFRASA...
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 28/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.799.996,00
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 599.999,50
Valor Acumulado R$ 17.399.985,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101635/2021-42 31/12/2021 28/02/2023 4.799.996,00 8 599.999,50
16/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 16/11/2022 28/02/2023 4.799.996,00 8 599.999,50
27/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SEM APORTE FINANCEIRO. 28/02/2023 28/08/2024 4.799.996,00 8 599.999,50
28/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM APORTE FINANCEIRO E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 28/08/2023 28/11/2023 4.799.996,00 8 599.999,50
24/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM APORTE FINANCEIRO E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 28/11/2023 28/02/2024 4.799.996,00 8 599.999,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2022NE000120 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000297 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 249.496,58 0,00 0,00 0,00 249.496,58 0,00 0,00 249.496,58
395001 2022NE000134 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2022NE000106 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.614.592,42 0,00 0,00 2.614.592,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-28 239999.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 1432045 1432045.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 716022 716022.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 483977 483977.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 241988 241988.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 483977 483977.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 241988 241988.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 716022 716022.0000
Serviço LEVANTAMENTO DE DADOS POPULACIONAIS 1 483977 483977.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.841-** LEANDRO RODRIGUES E SILVA Gestor
***.943.066-** BRUNNO SANTOS GONÇALVES Fiscal Titular
***.943.066-** BRUNNO SANTOS GONÇALVES Fiscal Titular
***.360.533-** GEORGE LAVOR TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.360.533-** GEORGE LAVOR TEIXEIRA Gestor Substituto
***.981.991-** BRUNO GONZALEZ NÓBREGA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 231.65 KB 23/01/2024 18:27:37
4º Termo Aditivo 69.37 KB 27/11/2023 11:19:32
PORTARIA Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 37.44 KB 25/10/2023 15:58:17
Publicações DOU 718.79 KB 30/08/2023 11:40:38
Termo Aditivo 74.84 KB 30/08/2023 11:39:51
Publicação 437.11 KB 28/02/2023 09:17:38
2º Termo Aditivo 52.76 KB 28/02/2023 09:17:09
RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 704.02 KB 22/11/2022 09:57:12
Extrato 1º Termo Aditivo 432.19 KB 22/11/2022 09:56:24
1º TERMO ADITIVO 52.78 KB 21/11/2022 14:12:00
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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