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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200115 - SPRF/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 200115 - SPRF/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2021
Unidade Realizadora da Compra 200115 - SPRF/MG
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes COE-MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA
Processo 08656.069418/2021-71
Objeto CONSTRUÇÃO, DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE MINAS GERAIS,, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL RDC 001/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.403.173,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.403.173,91
Valor Acumulado R$ 93.040.111,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00035/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08656.069418/2021-71 30/12/2021 30/12/2022 3.437.238,04 1 3.437.238,04
20/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE MINAS GERAIS. 30/12/2022 30/12/2023 3.437.238,04 1 3.437.238,04
13/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR EM 9,44% OS VALORES PACTUADOS NO CONTRATO 35/2021, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 13 DO PROJETO BÁSICO E COM O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (46520643) 30/12/2021 30/12/2023 3.736.953,27 1 3.736.953,27
15/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA MEDIÇÃO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 4.535,22, CONFORME ITEM 12.16 DO PROJETO BÁSICO E DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (48902458) 30/12/2021 30/12/2023 3.570.805,68 1 3.570.805,68
27/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 29/02/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SEI 50353718); PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 214 (DUZENTOS E QUATORZE) DIAS, PASSANDO A VIGORAR ATÉ O DIA 31/07/2024; ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM R$ 133.567,64, PERFAZENDO 3,89% DO SEU VALOR TOTAL INICIAL, O QUAL AO SER ATUALIZADO PERFAZ O VALOR DE R$ 146.176,42, DE TAL FORMA A INCLUIR OS SERVIÇOS REFERENTE A ERRO DE PROJETOS (0,88%) E NÃO PREVISTOS NA PLANILHA CONTRATUAL (3,01%). 28/09/2023 31/07/2024 3.570.805,68 1 3.570.805,68
29/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 31/12/2024; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO A VIGORAR ATÉ O DIA 31/12/2024; ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM R$ 181.199,77 (CENTO E OITENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO 5,27% DO SEU VALOR TOTAL INICIAL, O QUAL AO SER ATUALIZADO PERFAZ O VALOR DE R$ 3.883.129,69, DE TAL FORMA A INCLUIR OS SERVIÇOS REFERENTES A ERROS DE PROJETO (0,7%) E NÃO PREVISTOS NA PLANILHA CONTRATUAL (4,67%), CONSIDERADA A RESPECTIVA SUPRESSÃO (0,44%). 29/07/2024 31/12/2024 4.064.329,45 1 4.064.329,45
29/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR EM 3,32% (INCC) OS VALORES PACTUADOS NO CONTRATO 35/2021. O VALOR DO REAJUSTE PERFAZ UM TOTAL DE R$ 91.055,07 (NOVENTA E UM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 PASSARÁ DE : R$ 3.883.129,69 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) (SEI 51324930) PARA R$ 3.974.184,76 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 30/12/2021 31/12/2024 3.974.184,76 1 3.974.184,76
14/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM R$ 247.789,40 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO 6,82% DO SEU VALOR TOTAL INICIAL, O QUAL AO SER ATUALIZADO PERFAZ O VALOR DE R$ 4.403.173,93 DE TAL FORMA A INCLUIR OS SERVIÇOS REFERENTES A ERROS DE PROJETO (1,32%) E NÃO PREVISTOS NA PLANILHA CONTRATUAL (5,50%), CONSIDERADA A RESPECTIVA SUPRESSÃO (0,20%). 14/11/2024 31/12/2024 4.403.173,91 1 4.403.173,91
16/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 43 (QUARENTA E TRÊS) DIAS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 12/02/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SEI 61134515); E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120(CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO A VIGORAR ATÉ O DIA 30/04/2025. 16/12/2024 30/04/2025 4.403.173,91 1 4.403.173,91
28/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90(NOVENTA) DIAS, PASSANDO A VIGORAR ATÉ O DIA 29/07/2025. 28/04/2025 29/07/2025 4.403.173,91 1 4.403.173,91
25/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 155(CENTO E CINQUENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A VIGORAR ATÉ O DIA 31/12/2025. 25/07/2025 31/12/2025 4.403.173,91 1 4.403.173,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200115 2023NE000134 RF99CCOERMG - CONSTRUCAO COE SPRF/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.165.509,62 1.165.509,62 0,00 0,00 1.165.509,62 1.165.509,62 1.165.509,62 0,00
200115 2021NE000318 RF99CO2MGEM - FRED COSTA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.894.088,00 809.805,50 894.088,00 105.912,00
200115 2021NE000319 RF99CO3MGEM - LUCAS GONCALVEZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 400.000,00
200115 2021NE000320 RF99CO1MGEM - ALE SILVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 412.270,76 0,00 11.601,25 288.398,75
200115 2023NE000035 RF99CCOERMG - CONSTRUCAO COE SPRF/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 883.044,90 536.848,49 5.621,82 340.574,59 536.848,49 523.298,71 529.021,91 13.448,40
200115 2023NE000211 RF99CSCOEMG - CONSTRUCAO SEDE COE SPRF-MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.535,22 0,00 0,00 4.535,22 0,00 0,00 0,00 0,00
200115 2023NE000217 RF99CSCOEMG - CONSTRUCAO SEDE COE SPRF-MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 167.407,82 167.407,82 0,00 0,00 167.407,82 167.407,82 167.407,82 0,00
200115 2024NE000255 RF99CN91EMG - RF99CN91EMG - PEDRO AIHARA- CONSTRUCAO COE SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 177.745,16 177.745,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200115 2024NE000254 RF99CN91EMG - RF99CN91EMG - PEDRO AIHARA- CONSTRUCAO COE SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 272.254,84 272.254,84 0,00 0,00 542.945,33 270.690,49 270.690,49 1.564,35
200115 2024NE000237 RF99CCOEPMG - CONSTRUCAO COE SPRF MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 70.044,24 70.044,24 0,00 0,00 70.044,24 8.516,49 8.516,49 61.527,75
200115 2024NE000145 RF99CCOEPMG - CONSTRUCAO COE SPRF MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
455 2024-12-19 08656.114026/2024-17 2024-12-19 87278.56
456 2024-12-19 08656.114026/2024-17 2024-12-19 25744.05
459 2025-01-23 08656.069418/2021-71 2025-01-23 26083.02
471 2025-03-18 08656.069418/2021-71 2025-03-25 95113.79
5 2025-11-19 08656.069418/2021-71 2025-11-26 548969.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.13392399 3883129.69 4403173.9118
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.406-** ALEXANDRE KUTSCHERA QUEIROZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Termo Aditivo 708.70 KB 23/12/2022 08:50:45
Extrato Contrato 432.54 KB 23/12/2022 08:49:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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