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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA
Processo 11598.100265/2021-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ARMADA PARA A PFN/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 347.532,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.961,04
Valor Acumulado R$ 776.211,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11598.100265/2021-93 01/01/2022 31/12/2022 272.694,24 12 22.724,52
01/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 013/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA DISPONIBILIZADA NO PRÉDIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL – PFN EM NATAL/RN 01/01/2022 31/12/2023 297.780,60 12 24.815,05
22/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NETA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/01/2023 31/12/2023 294.563,04 12 24.546,92
27/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 01/01/2022 31/12/2023 294.563,04 12 24.546,92
15/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 013/2021 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE – PFN/RN. 01/01/2022 31/12/2023 323.824,68 12 26.985,39
18/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021, ASSIM, ALTERA O NOME DE ROLAND VIGILÂNCIA LTDA, PARA VPI SEGURANÇA LTDA. 01/01/2022 31/12/2023 323.824,68 12 26.985,39
29/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2024 A 31/12/2024 01/01/2024 31/12/2024 323.824,68 12 26.985,39
04/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 24 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 013/2021 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NA SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN. 01/01/2022 31/12/2024 347.532,48 12 28.961,04
18/10/2026 00013/2021 Termo de Encerramento 01/01/2022 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2023NE000013 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 322.273,76 0,00 0,00 322.273,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000143 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.342,95 0,00 5.459,32 153.883,63 0,00 0,00 0,00 5.459,32
170045 2024NE000013 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345.556,83 0,00 16.820,56 328.736,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000059 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.347,12 0,00 0,00 136.347,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007322 2024-09-02 11598.100265/2021-93 2024-09-02 28961.04
7144 2024-07-01 11598.100265/2021-93 2024-07-09 26985.39
7233 2024-08-01 11598.100265/2021-93 2024-08-06 28961.04
7234 2024-08-01 11598.100265/2021-93 2024-08-01 9878.25
7378 2024-10-01 11598.100265/2021-93 2024-10-09 28961.04
7435 2024-11-02 11598.000020/2024-18 2024-11-14 28961.04
7489 2024-12-02 11598.100265/2021-93 2024-12-09 28961.04
7493 2024-12-18 11598.100265/2021-93 2024-12-19 28961.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 28961.04 347532.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Substituto
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo