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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00010/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIRAF-CR-MN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA
Processo 60091.000016/2021-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2022
Vig. Fim 10/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 738.225,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 61.518,80
Valor Acumulado R$ 753.106,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000016/2021-13 10/01/2022 10/01/2023 738.225,60 12 61.518,80
30/12/2021 00001/2022 Termo de Encerramento CONFORME RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO EMITIDO PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (ID:6076971) CONCLUI-SE QUE A CONTRATAÇÃO EM TELA TEVE MUITOS ENTRAVES EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CONTUDO, A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO ATUOU COM DEDICAÇÃO E ZELO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR E FAZER CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, E AS OBRIGAÇÕES NÃO CUMPRIDAS FORAM PENALIZADAS, ASSIM COMO APLICOU-SE AS GLOSAS DOS VALORES EM FACE DAS AUSÊNCIAS DE EFETIVO DE PESSOAL SEM SUBSTITUIÇÃO E DOS MATERIAIS ENTREGUES AQUÉM DO QUANTITATIVO DO CONTRATO, CONFORME RELATADO NOS TERMOS DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS. ACRESCENTA-SE TAMBÉM QUE, EM RAZÃO DA EMPRESA SINALIZAR LOGO NO INÍCIO DO CONTRATO QUE TINHA DIFICULDADES FINANCEIRAS, PROVIDENCIAMOS LOGO A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO 60091.000074/2022-10 PARA UMA NOVA CONTRATAÇÃO, VISANDO EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DESTE CENTRO REGIONAL DE MANAUS. 10/01/2022 10/01/2023 0,00 0,00
10/03/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - MTE Nº AM000546/2021 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 621.570,97 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 682.259,87 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) 10/01/2022 10/01/2023 682.259,87 12 56.854,99
27/01/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 56.854,99 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 61.518,80 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 738.225,60 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NÃO DEIXANDO DE RECONHECER O DIREITO DA EMPRESA EM RECEBER A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO E O VALOR REPACTUADO, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2023, DATA DO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - MTE Nº AM000007/2023. 10/01/2022 10/01/2023 738.225,60 12 61.518,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 843,26 0,00 0,00 843,26 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000061 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 601.510,63 0,00 0,00 536.425,00 65.085,63 0,00 0,00 65.085,63
110511 2022NE000039 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000258 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.797,58 0,00 0,00 0,00 51.797,58 0,00 0,00 51.797,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25 2022-09-12 60091.000016/2021-13 2022-09-19 55367.94
32 2022-11-07 60091.000016/2021-13 2022-11-11 56739.01
38 2022-12-13 60091.000016/2021-13 2022-12-14 55579.21
42 2023-01-06 60091.000016/2021-13 2023-01-09 48853.38
44 2023-01-24 60091.000016/2021-13 2023-01-25 15780.71
46 2023-01-30 60091.000016/2021-13 2023-01-31 1294.80
21 2022-08-11 60091.000016/2021-13 2022-08-12 56854.99
18 2022-07-08 60091.000016/2021-13 2022-07-11 55627.06
2 2022-02-09 60091.000297/2021-04 2022-02-11 34778.43
4 2022-03-08 60091.000297/2021-04 2022-03-21 51797.58
7 2022-03-24 60091.000297/2021-04 2022-03-24 8597.59
12 2022-05-20 60091.000016/2021-13 2022-05-25 55438.04
14 2022-06-08 60091.000016/2021-13 2022-06-08 55945.52
29 2022-10-17 60091.000016/2021-13 2022-10-18 56342.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-10 31078.55
Seguro Garantia 2023-04-10 34112.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 61518.8 738225.6000
Prepostos
CPF Nome
***.689.802-** CLESIO BEZERRA GARCIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.102.102-** ELIANA DOS SANTOS BRASIL Fiscal Técnico
***.214.062-** INÊS MARTINS DOS ANJOS HADAD Fiscal Administrativo
***.844.052-** MARIA DO SOCORRO FERREIRA CRUZ Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo