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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193004 - DNOCS-CEST/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 193004 - DNOCS-CEST/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2021
Unidade Realizadora da Compra 195011 - CODEVASF-JUAZEIRO
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.644.733/0001-10 - DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Processo 59411.001008/2021-37
Objeto EMPENHHO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2022
Vig. Fim 26/06/2025
Valor Global R$ 2.441.094,18
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 610.273,55
Valor Acumulado R$ 2.441.094,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00024/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59411.001008/2021-37 03/01/2022 03/01/2023 2.441.094,18 4 610.273,55
19/12/2022 00015/2022 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato Nº 24/2021-DNOCS/CEST-RN. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 180 (dias), com início na data 03/01/2023 e encerramento em 01/07/2023, nos termos do Contrato Nº 24/2021-DNOCS/CEST-RN, e o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de janeiro de 2023. 03/01/2023 03/01/2024 2.441.094,18 4 610.273,55
17/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo é a readequação da planilha contratual com acréscimos, decréscimos de quantitativos do Contrato Nº 24/2021/DNOCS/CEST-RN, o prazo de execução dos serviços foi prorrogado por mais 180 (dias), com início na data 03/01/2023 e encerramento em 01/07/2023, e o prazo de vigência contratual foi prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de janeiro de 2023. Em decorrência da presente adequação, a planilha orçamentária do CONTRATO Nº 24/2021/DNOCS/CEST-RN, os acréscimos e decréscimos realizados não alteram o objeto do contrato, nem causam novos custos ao erário. Atualmente a planilha contratual possui saldo em alguns dos seus serviços e tendo em vista a necessidade de atender mais localidades, foi realizado a realocação desses recursos, incluindo novos quantitativos para serem executados. 17/04/2023 01/07/2023 2.441.094,18 4 610.273,55
03/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato Nº 24/2021-DNOCS/CEST-RN, descritos na solicitação da Empresa, conforme documento e parecer favorável da Comissão de Fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 180 (dias), com início na data 02/07/2023 e encerramento em 29/12/2023, nos termos do Contrato Nº 24/2021-DNOCS/CEST-RN. 02/07/2023 29/12/2023 2.441.094,18 4 610.273,55
22/12/2023 00017/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 24/2021-DNOCS/CEST-RN, DESCRITOS NA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, CONFORME DOCUMENTO (SEI Nº 1488681), E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME DESPACHO (SEI Nº 1488683). 30/12/2023 27/06/2024 2.441.094,18 4 610.273,55
12/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A EMPRESA DAMCOM, VISANDO DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS CRISTALINOS, CALCÁRIO E SEDIMENTAR EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 28/06/2024 28/12/2024 2.441.094,18 4 610.273,55
16/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2024 - 26/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/12/2024 26/06/2025 2.441.094,18 4 610.273,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193004 2022NE000069 RN0000GDCS2 - TED - DNOCS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 995.254,00 0,00 0,00 0,00 1.990.508,00 664.181,40 1.326.326,60 0,00
193004 2022NE000091 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193004 2022NE000092 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193004 2021NE000114 81000741NA9 - EMENDA DE RELATOR RP9. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.050.388,94 0,00 0,00 0,00 2.100.777,88 1.050.388,94 1.050.388,94 0,00
193004 2021NE000117 37420007RN6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUSTENT. LOC. INTEG/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
193004 2021NE000116 81000782NA9 - EMENDA RELATOR 81000782/2021 449051 - OBRAS E INSTALACOES 955.000,00 0,00 0,00 0,00 1.159.465,79 204.465,79 538.693,68 750.534,21
193004 2021NE000118 37420007RN6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUSTENT. LOC. INTEG/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1068 - 1072 2024-08-01 59411.000441/2024-06 2025-01-29 345364.02
1113 - 1116 2025-04-15 59411.001008/2021-37 2025-10-14 71144.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 20 48363 967260.0000
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 18 63953 1151154.0000
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 2 161340.09 322680.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva