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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00167/2021
Unidade Realizadora da Compra 152756 - IFRN/C. PARNAMIRIM
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 23517.001336/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS DISCENTES QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO IFRN PARA OS CAMPI PERTENCENTES AO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES LESTE-AGRESTE DO IFRN, VINCULADA À CONCESSÃO ONEROSA PARA USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DESTINADA À CANTINA NOS RESPECTIVOS CAMPI, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2022
Vig. Fim 03/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 318.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.533,33
Valor Acumulado R$ 1.479.598,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2021 00167/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00167/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23517.001336/2021-16 03/01/2022 03/01/2023 251.200,00 12 20.933,33
23/11/2022 00180/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN. REAJUSTAR VALORES DA CONCESSÃO DE USO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18.3. DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN, POR MEIO DA CORREÇÃO PELO IPCA (IBGE) ENTRE 07/2021 E 06/2022 NO PERCENTUAL DE 11,886730%, PASSANDO DE R$ 1.715,83 PARA R$ 1.919,79, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2022 03/01/2022 03/01/2023 251.200,00 12 20.933,33
28/12/2022 00372/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021-PROAD/IFRN , EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 03/01/2023 03/01/2024 280.960,00 12 23.413,33
15/09/2023 00160/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TAMBÉM TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES DA CONCESSÃO DE USO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18.3. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN, POR MEIO DA CORREÇÃO PELO IPCA (IBGE) ENTRE 07/2022 E 06/2023 NO PERCENTUAL DE 3,1615%, PASSANDO DE R$ 1.919,79 PARA R$ 1.980,48, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2023. 03/01/2022 03/01/2024 289.920,00 12 24.160,00
20/12/2023 00312/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 03/01/2024 03/01/2025 289.920,00 12 24.160,00
30/09/2024 00154/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN. 03/01/2022 03/01/2025 302.080,00 12 25.173,33
31/12/2024 00373/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 03/01/2025 03/01/2026 302.080,00 12 25.173,33
02/10/2025 00176/2025 Termo de Apostilamento ​​​​​O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO CONTRATO Nº 167/2021-PROAD/IFRN. 03/01/2025 03/01/2026 318.400,00 12 26.533,33
26/12/2025 00389/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU 03/01/2026 03/01/2027 318.400,00 12 26.533,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154839 2022NE000053 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.808,04 0,00 16.408,42 42.399,62 0,00 0,00 0,00 16.408,42
154839 2023NE000069 L20RLP23ACN - DIGAE - ROTINAS DA ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.500,00 24.981,14 0,00 20.518,86 24.981,14 0,00 21.888,48 3.092,66
154839 2023NE000119 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2023NE000187 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.325,01 34.115,71 0,00 18.209,30 34.115,71 34.115,71 34.115,71 0,00
154839 2022NE000133 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.010,92 0,00 6.410,80 0,00 192.338,16 0,00 0,00 11.148,84
154839 2023NE000023 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 287,06 0,00 21.712,94 287,06 0,00 0,00 287,06
154839 2024NE000089 L2994P23AEN - DIAE-ACOES DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - DESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.749,11 99.747,88 0,00 66.001,23 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2024NE000140 L2994P23AEN - DIAE-ACOES DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - DESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.657,36 41.657,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2024NE000142 L20RLP23AEN - DIAE-ASSIST ESTUDANTIL FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.818,75 41.818,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2023NE000235 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.134,05 9.134,05 0,00 0,00 9.134,05 0,00 0,00 9.134,05
154839 2022NE000003 L2994P23ACN - PROGRAMA AUXILIO CRECHE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154839 2025NE000033 L2994P23AEN - DIAE-ACOES DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - DESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.577,44 16.651,76 0,00 11.925,68 75.894,06 0,00 0,00 75.894,06
154839 2026NE000032 L21IVP23AEN - DIAE-ACOES DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - ALIMEN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.532,12 17.052,03 0,00 82.480,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
279 2026-07-24 23517.000994.2026-97 2026-07-29 18944.80
282 2026-08-26 23517.001382.2026-11 2026-08-28 12944.95
284 2026-09-29 23517.001758.2026-98 2026-10-01 27850.05
0223 2024-07-29 23517.001020/2024-69 2024-07-31 21898.02
Nº 000.000.224 2024-08-26 23517.001336/2021-16 2024-09-03 23900.28
Nº 000.000.225 2024-09-25 23517.001336/2021-16 2024-09-27 24606.96
Nº 000.000.227 2024-10-25 23517.001336/2021-16 2024-10-31 11394.08
Nº 000.000.226 2024-10-22 23517.001336/2021-16 2024-11-06 2034.52
Nº 000.000.228 2024-11-23 23517.001336/2021-16 2024-11-29 18681.76
0229 2024-12-24 23517.001996/2024-31 2024-12-27 24024.80
Nº 000.000.231 2025-01-27 23517.001336/2021-16 2025-02-03 8647.04
Nº 000.000.235 2025-03-05 23517.001336/2021-16 2025-03-13 17464.00
000.000.238 2025-05-02 23517.001336/2021-16 2025-05-06 11044.80
Nº 000.000.240 2025-05-29 23517.001336/2021-16 2025-06-02 12555.20
242 2025-07-01 23517.001336/2021-16 2025-07-04 17114.72
0244 2025-07-30 23517.001336/2021-16 2025-08-06 21173.92
000.000.246 2025-08-22 23517.001336/2021-16 2025-09-08 12857.28
000.000.248 2025-09-28 23517.001336/2021-16 2025-10-07 13423.68
000.000.251 2025-10-27 23517.001336/2021-16 2025-11-11 1608.06
000.000.250 2025-10-25 23517.001336/2021-16 2025-11-06 20686.05
000.000.261 2026-01-07 23517.001336/2021-16 2026-01-10 21103.95
000.000.253 2025-11-26 23517.001336/2021-16 2025-11-27 18706.00
000.000.262 2026-02-01 23517.001336/2021-16 2026-02-03 7442.60
264 2026-02-11 23517.001336/2021-16 2026-02-19 5780.95
000.000.266 2026-03-27 23517.001336/2021-16 2026-04-14 7601.80
000.000.273 2026-04-29 23517.001336/2021-16 2026-05-07 12696.20
275 2026-05-25 23517.000695.2026-52 2026-05-27 17313.00
277 2026-06-25 23517.000844.2026-83 2026-07-03 26695.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 32000 9.95 318400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.366.314-** LEIDIMAR DE ARAUJO AZEVEDO Gestor Substituto
***.002.574-** ELAINE CAROLINE DA NOBREGA SOARES Gestor
***.193.894-** JOSE TIAGO DE LIMA SILVA Fiscal Titular
***.332.984-** ADEMIR SAULO DA SILVA Fiscal Substituto
***.695.974-** ISIS CRISTIANE BEZERRA DE MELO CARVALHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo