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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393001 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2016
Unidade Realizadora da Compra 393048 - URMG - ANTT
Número da Compra 00030/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 16.464.694/0001-58 - ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 50510.019990/2016-43
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - URMG.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 950.648,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 79.220,69
Valor Acumulado R$ 15.385.875,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2016 00019/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50510.019990/2016-43 10/11/2016 01/02/2023 950.648,28 12 79.220,69
26/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 5,7571%. 10/11/2016 01/02/2022 4.441.569,60 12 370.130,80
24/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 3,4190%. 10/11/2016 01/02/2022 4.593.424,80 12 382.785,40
06/01/2021 00001/2020 Termo Aditivo O REAJUSTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE -15,00%. A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE, DE FEVEREIRO PARA OUTUBRO. 10/11/2016 01/02/2022 3.904.411,20 12 325.367,60
29/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 21,7403%. 10/11/2016 01/02/2022 4.753.241,40 12 396.103,45
01/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA MUDANÇA DA SEDE DA URMG/ANTT PARA OUTRO IMÓVEL, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO; E A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA LOCADORA. 01/02/2022 01/02/2023 950.648,28 12 79.220,69
02/03/2023 00019/2016 Termo de Rescisão TERMO TEM POR OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TENDO EM VISTA O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA REDUÇÃO DE CUSTOS QUE OCORREU COM A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO-SEDE DA REGIONAL DE MINAS GERAIS PARA O COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO EM BELO HORIZONTE/MG. 10/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
15/10/2026 00019/2016 Termo de Encerramento 10/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2022NE000324 CT0452002 - CT 045/2002 CARLTON DO BRASIL LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393048 2022NE000004 CT0192016 - CT 019/2016 ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.765,44 0,00 0,00 316.765,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000331 CT0192016C - CT 019/2016 ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000349 CT0192016 - CT 019/2016 ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 633.882,84 0,00 0,00 332.408,23 602.949,22 301.474,61 301.474,61 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 950648.28 950648.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.561-** ROBSON DE BARROS VILLA NETO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Apostilamento 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Apostilamento 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Aditivo 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Apostilamento 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Aditivo 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Termo Rescisão 143.54 KB 03/03/2023 10:33:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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