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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193009 - DNOCS-CEST/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193009 - DNOCS-CEST/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Processo 59404.000375/2021-11
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHA-MENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SU- PERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINO-SO (CBUQ) SOBRE PARALELO E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO MODULAR DE CON- CRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA – DNOCS,
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 26/12/2024
Valor Global R$ 16.572.351,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.572.351,60
Valor Acumulado R$ 399.068.077,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59404.000375/2021-11 31/12/2021 31/12/2022 14.299.989,90 1 14.299.989,90
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 960.884,21 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DIANTE DAS ANÁLISES TÉCNICAS REALIZADAS, AUTORIZADO A EMISSÃO DO TERMO ADITIVO PELO COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS BA(SUBSTITUTO), CONFORME DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNOCS (ATA DE REUNIÃO Nº 20/21/DC-SEI 0890352. 19/12/2022 31/12/2023 14.299.989,90 1 14.299.989,90
22/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2022 A 31/12/2023 (12 MESES) E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/12/2022 A 31/11/2023 (11 MESES). 31/12/2022 31/12/2023 14.299.989,90 1 14.299.989,90
22/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N] 19/2021, COM BASE NO ART. 57, § 1º, INCISOS II E VI DA LEI 8.666/93. 25/12/2023 26/12/2024 14.299.989,90 1 14.299.989,90
29/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REEQUILIBRIO E REAJUSTAMENTO DE VALOR A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.2727.169,12 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME PROCESSOS RELACIONADOS., TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 16.572.369,10 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS. 31/12/2021 26/12/2024 16.572.351,60 1 16.572.351,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193009 2023NE000117 60110002BA8 - RP8 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 203000 81.6372 16572351.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva