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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170389 - ALF P.SAO FRANC.SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 170389 - ALF P.SAO FRANC.SUL
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.001.761/0001-72 - APOIO DO MAR TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA
Processo 10921.720834/2015-91
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO ACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, APOIO TÉCNICO OPERACIONA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE CONTROLE TÉCNICO DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1) DO EDITAL ALF/SFS/SC Nº 02/2016.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2018
Vig. Fim 01/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 440.248,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.687,39
Valor Acumulado R$ 2.226.828,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10921.720834/2015-91 02/01/2018 01/01/2019 448.724,21 12 37.393,68
21/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM INÍCIO EM 02/01/2019 ATÉ 01/01/2020, "EX-VI" DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/01/2019 01/01/2020 448.724,16 12 37.393,68
07/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento ALTERA-SE O VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 02/01/2018 01/01/2022 451.708,32 12 37.642,36
31/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 02/01/2020 01/01/2021 448.724,21 12 37.393,68
09/09/2020 00008/2020 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE DE ALF/SFS PARA DRF/JOI A PARTIR DE 09/09/2020 02/01/2018 01/01/2023 440.248,68 12 36.687,39
20/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL 02/01/2021 01/01/2022 448.724,21 12 37.393,68
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53 COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/04/2021. 02/01/2018 01/01/2022 451.708,32 12 37.642,36
10/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2022 A 01/01/2023. 02/01/2022 01/01/2023 440.248,68 12 36.687,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170171 2020NE800182 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000071 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.846,53 0,00 0,00 206.846,53 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
170156 2023NE000116 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000661 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.374,92 0,00 1.814,09 126.560,83 0,00 0,00 0,00 1.814,09
170171 2021NE000015 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.051,56 0,00 0,00 54.051,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000388 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.499,11 0,00 0,00 341.499,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-01 22436.21
Seguro Garantia 2023-04-01 22012.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES (ESTRUTURAL E FUNCIONAL) 1 440248.68 440248.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.062.809-** FERNANDO ANDRE SANCHES TROGLIO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo