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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2021
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00018/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGDS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 08084.006461/2021-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-VERSÃO DE TEXTOS, DOCUMENTOS E OUTROS, APLICANDO-SE A MODALIDADE SIMPLES (NÃO JURAMENTADA), SEJA EM LÍNGUAS (IDIOMAS) CLÁSSICAS OU RARAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares SEI 33382708
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 258.588,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 258.588,71
Valor Acumulado R$ 7.256.416,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2021 00077/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.006461/2021-58 31/12/2021 31/12/2022 211.290,00 1 211.290,00
21/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo CORREÇÃO DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 77/2021, A FIM DE REFLETIR O CORRETO VALOR DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA E O VALOR HOMOLOGADO. 31/12/2021 31/12/2022 211.290,00 1 211.290,00
10/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 77/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 01/01/2023 31/12/2023 211.290,00 1 211.290,00
23/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,47 % O VALOR DO CONTRATO Nº 77/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 18/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/12/2021 31/12/2023 224.960,46 1 224.960,46
08/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 77/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-VERSÃO DE TEXTOS, DOCUMENTOS E OUTROS, APLICANDO-SE A MODALIDADE SIMPLES (NÃO JURAMENTADA), SEJA EM LÍNGUAS (IDIOMAS) CLÁSSICAS OU RARAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 01/01/2024 31/12/2024 224.960,46 1 224.960,46
20/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,82% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 – REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 18/2021, PROCESSO N° 08084.006461/2021-58, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/12/2021 31/12/2024 235.803,56 1 235.803,56
26/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO CONTRATO N° 77/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 01/01/2025 31/12/2025 235.803,56 1 235.803,56
09/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,76% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 – REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 18/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/12/2021 31/12/2025 247.027,81 1 247.027,81
22/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 77/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de tradução-versão de textos, documentos e outros, aplicando-se a modalidade simples (não juramentada), seja em línguas (idiomas) clássicas ou raras, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 01/01/2026 31/12/2026 247.027,81 1 247.027,81
02/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 77/2021 (SEI Nº 16837956), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA DISCOVERY - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 – REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 18/2021 (SEI Nº 16314915), PROCESSO Nº 08084.006461/2021-58, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 01/01/2026 31/12/2026 258.588,71 1 258.588,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000268 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389,46 0,00 0,00 389,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000227 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275,02 0,00 0,00 275,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000229 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94,24 0,00 0,00 94,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000256 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,76 0,00 0,00 85,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000254 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,19 0,00 0,00 306,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000280 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 951,62 0,00 0,00 951,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000295 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102,15 0,00 0,00 102,15 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000308 SD999TERC22 - TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA E DEMAIS DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.516,86 1.516,86 0,00 0,00 1.516,86 1.516,86 1.516,86 0,00
200005 2023NE000379 SC17PKTRADF - EXECUTAR DEMANDAS DE TRADUCAO SENACON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.971,10 0,00 0,00 3.971,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000319 DP99O2000CP - ADMINISTRACAO DA UNID DIVERSOS/CONTRATOS CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603,72 0,00 573,53 30,19 0,00 0,00 0,00 573,53
200005 2022NE000312 SG99BBQ1998 - SEGEN PESQUISA - POL ENS E PESQ SEG PUBCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534,24 0,00 0,00 534,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000310 SG99BBQ1998 - SEGEN PESQUISA - POL ENS E PESQ SEG PUBCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000355 SJ99PB08SGR - CLASIFICACAO INDICATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.646,11 0,00 0,00 0,00 3.646,11 0,00 0,00 3.646,11
200005 2022NE000318 SJ999A01ERN - REDE NACIONAL DE POLICIAS JUDICIARIAS NO COMB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 916,76 0,00 0,00 916,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000332 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330,00 0,00 0,00 330,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000335 SG99BBQ3998 - SEGEN ENSINO - POL ENS E PESQ SEG PUB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.584,72 0,00 0,00 13.584,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000353 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 733,20 0,00 0,00 733,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000372 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144,98 0,00 0,00 0,00 144,98 0,00 0,00 144,98
200005 2022NE000373 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.236,02 0,00 0,00 0,00 4.236,02 0,00 0,00 4.236,02
200005 2022NE000361 SC17PKTRADF - EXECUTAR DEMANDAS DE TRADUCAO SENACON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670,80 0,00 0,00 0,00 670,80 0,00 0,00 670,80
200005 2022NE000385 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98,85 0,00 0,00 0,00 98,85 0,00 0,00 98,85
200005 2023NE000014 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92,26 0,00 0,00 92,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000317 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.326,39 0,00 0,00 2.326,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000320 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149,31 0,00 0,00 149,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000322 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 607,54 0,00 0,00 607,54 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000342 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215,18 215,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000368 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 623,07 623,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000404 DP99O2000CP - ADMINISTRACAO DA UNID DIVERSOS/CONTRATOS CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 559,45 559,45 0,00 0,00 559,45 0,00 0,00 559,45
200005 2024NE000075 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647,37 647,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000167 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,07 0,00 0,00 115,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000229 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385,25 0,00 0,00 385,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000189 SJ99PN01STR - SERVICOS GRAFICOS, EVENTOS - DRCI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92,92 0,00 0,00 92,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000107 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.629,85 0,00 0,00 1.629,85 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000243 SJ20ON91STG - SERVICOS - EVENTO - GRAFICO - TRADUCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000383 SJ20ON91STG - SERVICOS - EVENTO - GRAFICO - TRADUCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125,59 0,00 0,00 125,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000418 SJ999N01POJ - COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113,26 0,00 0,00 113,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000082 SJ75ON91STG - SERVICOS - EVENTO - GRAFICA - TRADUCAO - 21BN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,95 0,00 0,00 110,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000287 SJ20ON91STG - SERVICOS - EVENTO - GRAFICO - TRADUCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.172,42 2.172,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
254 2026-06-03 08084.006461/2021-58 2026-06-09 110.95
260 2026-10-01 08084.006461/2021-58 2026-10-02 2172.42
85 2023-12-20 08016.025905/2023-20 2024-02-20 559.45
94 2024-06-06 08084.006461/2021-58 2024-06-12 115.07
104 2024-07-10 08084.006461/2021-58 2024-07-30 385.25
128 2024-09-16 08084.006461/2021-58 2024-09-16 389.46
136 2024-10-31 08084.006461/2021-58 2024-10-31 149.31
135 2024-10-31 08084.006461/2021-58 2024-10-31 2326.39
141 2024-12-04 08084.006461/2021-58 2024-12-06 607.54
140 2024-11-27 08005.000302/2024-25 2024-12-03 215.18
147 2024-02-11 08084.006461/2021-58 2024-12-13 623.07
139 2024-11-19 08084.006626/2024-34 2024-11-22 1242.06
153 2024-12-26 08084.006626/2024-34 2024-12-27 387.79
200 2025-11-28 08084.006461/2021-58 2025-12-01 113.26
199 2025-11-28 08084.006461/2021-58 2025-12-01 125.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 2500 27.3654385479067 68413.5964
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 2500 25.89681036 64742.0259
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 500 36.47093331 18235.4667
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 300 48.09757312 14429.2719
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 300 40.38727514 12116.1825
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 1000 80.65216459 80652.1646
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.179.311-** LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.720.398-** ANA PAULA LIMA FERREIRA Gestor
***.833.991-** ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES Fiscal Técnico
***.179.311-** LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES Gestor
***.523.711-** LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Fiscal Técnico
***.382.424-** ISIS CAROLINE PARO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.160.181-** DEIVISSON MACEDO PERES Gestor
***.751.900-** VINÍCIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCÓL Fiscal Técnico Substituto
***.284.971-** GUSTAVO GOMES ROCHA Fiscal Técnico
***.924.721-** CRISTINE MARQUES GENÚ Gestor
***.670.791-** ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.697.131-** MARCIA REGINA HERNANDES PEDROZA Gestor
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Gestor Substituto
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Fiscal Técnico
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.694.891-** LANY CRISTINA SILVA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.357.641-** CLÁUDIA SEVERIANO DA SILVA PESSOA Gestor Substituto
***.126.339-** JONATAS LUIS PABIS Fiscal Técnico
***.415.372-** ALCEMIR COELHO DA SILVA Fiscal Técnico
***.488.095-** THAINÁ CARVALHO COSTA XAVIER Gestor
***.294.561-** HELENA MELO MOURA Gestor
***.499.741-** CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
***.917.200-** EDUARDO DUTRA DE BARROS Gestor
***.628.931-** ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.357.641-** CLÁUDIA SEVERIANO DA SILVA PESSOA Gestor Substituto
***.833.991-** ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES Fiscal Técnico
***.975.011-** MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO Gestor Substituto
***.488.095-** THAINÁ CARVALHO COSTA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.814.271-** MARINA BERNARDES DE ALMEIDA Gestor
***.578.481-** ROVENA CHAVES MESQUITA PAIVA Gestor Substituto
***.833.991-** ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES Fiscal Técnico
***.762.974-** CARLOS VINICIUS GOMES ARAUJO Responsável Unidade Requisitante
***.542.248-** DANIEL PROFITI MORETTI Fiscal Técnico Substituto
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