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Órgão 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 153265 - DO/UFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 153265 - DO/UFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 153265 - DO/UFMG
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA
Processo 23072.221070/2021-94
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS I E II DA ESCOLA DE BELAS ARTES – EBA/UFMG, CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS PROJETOS DAS ESPECIALIDADES INERENTES AO EMPREENDIMENTO, AS LISTAS DE MATERIAIS, OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E O CADERNO DE ENCARGOS, BEM COMO NO PROJETO BÁSICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021 – DO/UFMG
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2022
Vig. Fim 15/03/2024
Valor Global R$ 24.527.171,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.527.171,89
Valor Acumulado R$ 188.198.179,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.221070/2021-94 14/03/2022 13/10/2023 21.020.850,46 1 21.020.850,46
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, ITEM 2.1 E 2.1.1, PARA A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.1. A VIGÊNCIA DESSE INSTRUMENTO OCORRERÁ A PARTIR DE 30/12/2021, COM ENCERRAMENTO EM 13/10/2023; 2.1.1. O EMPENHO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO CONDICIONA-SE À EFETIVA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 35, INC. I DO DECRETO Nº 93.872/1986, PODENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS SEJAM EMPENHADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE CADA EXERCÍCIO. 30/12/2021 13/10/2023 21.020.850,46 1 21.020.850,46
25/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA UTILIZAÇÃO DO INCC 14/03/2022 13/10/2023 23.373.053,95 1 23.373.053,95
16/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE 2º TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE PREVISTOS E DA INCLUSÃO NOVOS ITENS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93. 16/05/2023 13/10/2023 23.520.619,01 1 23.520.619,01
21/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA UTILIZAÇÃO DO INCC, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEIS DO CONTRATO Nº 01/2021-DO (SEI Nº 462/2021) E ITEM TREZE DO PROJETO BÁSICO. 14/03/2022 13/10/2023 24.527.171,89 1 24.527.171,89
29/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2021-DO E NO ART. 57, §1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93. 29/06/2023 15/03/2024 24.527.171,89 1 24.527.171,89
12/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DEVIDO A SUPRESSÃO DAS ETAPAS OU SERVIÇOS PLANILHADOS, QUE DEIXARAM DE SER EXECUTADOS, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, AMBOS EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE PROJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93 12/03/2024 15/03/2024 24.527.171,89 1 24.527.171,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153265 2023NE000007 MSS25G42HG4 - ESCOLA DE BELAS ARTES - ANEXO ADMINISTRATIVO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 309.862,76 0,00 1.190.137,24 309.862,76 0,00 0,00 309.862,76
153265 2022NE000003 MSS25G42HG4 - ESCOLA DE BELAS ARTES - ANEXO ADMINISTRATIVO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.764.987,00 0,00 0,00 0,00 4.764.987,00 0,00 0,00 4.764.987,00
153265 2023NE000008 MSS25G42HG4 - ESCOLA DE BELAS ARTES - ANEXO ADMINISTRATIVO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 861.885,00 861.885,00 0,00 0,00 749.325,40 0,00 0,00 749.325,40
153265 2023NE000001 MSS25G42HG4 - ESCOLA DE BELAS ARTES - ANEXO ADMINISTRATIVO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.188.772,00 560.370,06 0,00 4.628.401,94 560.370,06 560.370,06 560.370,06 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 24527171.89 24527171.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva