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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 778000 - CCCPM
Unidade Gestora Origem do Contrato 778000 - CCCPM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2021
Unidade Realizadora da Compra 778000 - CCCPM
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.475.251/0001-22 - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 63997.003238/2021-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR (MULTIPAVIMENTOS) “OCEANIA”, A SER SITUADO NA PROJEÇÃO K, SQNW 302 – SETOR NOROESTE – BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2022
Vig. Fim 21/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.029.886,06
Núm. Parcelas 50
Valor Parcela R$ 1.180.597,72
Valor Acumulado R$ 144.024.150,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2021 00021/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63997.003238/2021-74 06/01/2022 06/01/2025 44.783.873,36 12 3.731.989,45
22/05/2023 00001/2021 Termo de Apostilamento O objeto do presente instrumento é o REAJUSTE do Contrato nº 78000/2021-021/00, requerido pela contratada por meio da Carta nº POE 797/009/2022, datada de 09 de novembro de 2022, nos termos da cláusula primeira do Termo de Contrato, que o vincula ao Instrumento Convocatório e seus anexos, combinado com os itens quatorze do Edital e dezessete do Projeto Básico, que preveem o reajuste. 06/01/2022 06/01/2025 48.314.248,04 12 4.026.187,34
26/04/2024 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §8 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 06/01/2022 06/01/2025 48.680.948,78 12 4.056.745,73
10/05/2024 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 06/01/2022 A 06/05/2025; ALTERAR ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; E ACRESCER OS VALORES DOS ITENS ALTERADOS, NOS TERMOS DO ART. 57, § § 1° (INCISOS I E IV) E 2°, DA LEI 8.666/1993; ART.65, DA LEI 8.666/1993; E ART.17, § § 1° E 2° DO DECRETO N° 7983/2013 10/05/2024 06/05/2025 58.044.236,57 12 4.837.019,71
30/12/2024 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 10(DEZ) MESES NO PERÍODO DE 06/01/2022 A 06/03/2026; ALTERAR ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA;ACRESCER OS VALORES ALTERADOS NOS ITENS, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 55.526.451,13, NOS TERMOS DO ART 57, § § 1(INCISOS I E IV)° E 2°, DA LEI 8.666/1993; ART 65, DA LEI 8.666/1993; E ART, 17, § § 1° E 2° , DO DECRETO N° 7983/2013. 30/12/2024 06/03/2026 58.044.236,57 12 4.837.019,71
26/06/2025 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 C/C INCISO III DO ART. 6º DO DECRETO Nº 1.054/94. 06/01/2022 06/01/2025 58.044.236,57 12 4.837.019,71
02/10/2025 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5,5 (CINCO E MEIO) MESES NO PERÍODO DE 06/01/2022 A 21/08/2026; ALTERAR ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; ACRESCER OS VALORES ALTERADOS NOS ITENS, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 58.625.158,63, NOS TERMOS DO ART 57, § § 1°, INCISOS I E IV, E 2°, DA LEI 8.666/1993; ART 65, DA LEI 8.666/1993; E ART, 17, § § 1° E 2° , DO DECRETO N° 7983/2013. 02/10/2025 21/08/2026 58.625.158,63 50 1.172.503,17
27/01/2026 00006/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE: 1.1.1.1. REQUERIMENTO EXPEDIDO PELA CONTRATADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 098, DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO, QUE O VINCULA AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 E SEUS ANEXOS, COMBINADO COM OS ITENS QUATORZE DO EDITAL E DEZESSETE DO PROJETO BÁSICO, QUE PREVEEM O REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO; E 1.1.1.2. ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC-DI), PUBLICADO PELA FGV. 1.2. O CÁLCULO DE REAJUSTE É EXECUTADO CONFORME FÓRMULA EXTRAÍDA DO ART. 5° DO DECRETO N° 1.054, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994. 06/01/2022 21/08/2026 59.029.886,06 50 1.180.597,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
778000 2022NE000073 B3610400FA6 - EMPREENDIMENTO NOROESTE - EXECUCAO DE OBRAS 459062 - AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 16.783.873,40 0,00 0,00 0,00 33.567.746,80 16.783.873,40 16.783.873,40 0,00
778000 2023NE000318 B3610400FA6 - EMPREENDIMENTO NOROESTE - EXECUCAO DE OBRAS 459062 - AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 7.653.000,00 7.653.000,00 0,00 0,00 7.653.000,00 7.653.000,00 7.653.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
190 2025-01-21 63997.003238/2021-74 2025-01-29 2177194.72
191 2025-01-21 63997.003238/2021-74 2025-01-29 364965.78
288 2025-02-21 63997.003238/2021-74 2025-02-26 1458607.53
289 2025-02-21 63997.003238/2021-74 2025-02-26 201574.22
418 2025-03-24 63997.003238/2021-74 2025-04-01 1520304.97
420 2025-03-24 63997.003238/2021-74 2025-04-01 210100.59
552 2025-04-17 63997.003238/2021-74 2025-04-29 287895.66
551 2025-04-17 63997.003238/2021-74 2025-04-29 2083236.48
758 2025-05-28 63997.003238/2021-74 2025-06-04 1384162.74
759 2025-05-28 63997.003238/2021-74 2025-06-04 191286.23
914 2025-06-25 63997.003238/2021-74 2025-06-26 1923482.66
1029 2025-08-20 63997.003238/2021-74 2025-08-20 64769.60
1028 2025-08-20 63997.003238/2021-74 2025-08-20 313874.72
1077 2025-09-04 63997.003238/2021-74 2025-09-04 40174.52
1073 2025-09-04 63997.003238/2021-74 2025-09-04 194686.47
1128 2025-11-19 63997.003238/2021-74 2025-11-19 917373.37
1130 2025-11-19 63997.003238/2021-74 2025-11-19 189304.54
1162 2025-12-29 63997.003238/2021-74 2025-12-29 535407.42
1172 2026-02-04 63997.003238/2021-74 2026-02-04 202363.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59029886.06 59029886.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.647-** VICTÓRIA DE SEIXAS DA CUNHA Fiscal Administrativo
***.099.857-** ANA CÉLIA SOARES DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo