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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS
Unidade Gestora 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158144 - IFMT/REITORIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10003/2022
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 00018/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 23194.004098/2021-82
Objeto CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE).
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2022
Vig. Fim 14/02/2025
Valor Global R$ 270.019,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.501,62
Valor Acumulado R$ 541.316,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2022 10003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23194.004098/2021-82 14/02/2022 14/02/2023 228.240,00 12 19.020,00
08/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO N°. 03/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MT000049/2022 . 14/02/2022 14/02/2023 252.687,17 12 21.057,26
14/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO N°. 03/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N°. 8.666/93 E DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 23194.006821.2022-49. 14/02/2023 14/02/2024 248.127,84 12 20.677,32
10/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO N° 03/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 14/02/2022 14/02/2024 270.019,44 12 22.501,62
18/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE),PARA ATENDER AO CAMPUS CUIABÁ – CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS” 14/02/2024 14/02/2025 270.019,44 12 22.501,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158333 2021NE000244 L2994P23C2N - OUTRAS DESPESAS (QUANDO NAO E PARA O ALUNO) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.878,17 0,00 0,00 0,00 92.878,17 0,00 0,00 92.878,17
158333 2022NE000197 L2994P23C2N - OUTRAS DESPESAS (QUANDO NAO E PARA O ALUNO) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.766,80 0,00 2.316,29 53.393,25 21.057,26 0,00 0,00 23.373,55
158333 2023NE000024 L2994P23PCE - SERVICO PARA ATENDIMENTO AO ALUNO PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.047,04 2,66 0,00 189.044,38 2,66 0,00 0,00 2,66
158333 2024NE000005 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.249,06 0,00 0,00 90.249,06 0,00 0,00 0,00 0,00
158333 2024NE000055 L2994P23PCE - SERVICO PARA ATENDIMENTO AO ALUNO PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.514,58 157.761,38 0,00 44.753,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
463 2022-04-01 23194.004098/2021-82 2022-04-28 19020.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-14 11412.00
Seguro Garantia 2023-05-14 12634.35
Seguro Garantia 2025-05-15 13500.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 72 3750.27 270019.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.877.281-** EDNA SOUSA DE ALMEIDA MIRANDA Fiscal Técnico
***.102.211-** HELLEN CLAIR GARCEZ NABUCO Fiscal Técnico Substituto
***.102.211-** HELLEN CLAIR GARCEZ NABUCO Fiscal Técnico Substituto
***.877.281-** EDNA SOUSA DE ALMEIDA MIRANDA Fiscal Administrativo
***.201.421-** NATALIA GABRIELLE CHRUN SILVA SPENGLER Fiscal Técnico
***.201.421-** NATALIA GABRIELLE CHRUN SILVA SPENGLER Fiscal Administrativo
***.619.111-** DANILO SILVA CAMPOS Fiscal Administrativo
***.619.111-** DANILO SILVA CAMPOS Fiscal Técnico
***.130.851-** KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.308.706-** HENRIETT MARQUES MONTANHA Fiscal Administrativo Substituto
***.308.706-** HENRIETT MARQUES MONTANHA Fiscal Técnico Substituto
***.227.771-** DALETE CRISTIANE SILVA HEITOR DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.322.081-** JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS Fiscal Administrativo
***.052.321-** PAULO CESAR PINTO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº. 002-2023 257.31 KB 05/01/2024 11:45:03
TERMO ADITIVO N°. 001-2023 2.12 MB 05/01/2024 11:44:43
PORTARIA 400/2023 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, de 1 de novembro de 2023 88.90 KB 05/01/2024 11:44:08
PORTARIA 341/2023 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, de 12 de setembro de 2023 89.27 KB 05/01/2024 11:43:44
PORTARIA 259/2022 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, de 13 de setembro de 2022 177.46 KB 14/09/2022 12:47:05
Termo Apostilamento- 01/2022 1.79 MB 25/07/2022 10:30:18
PORTARIA 81/2022 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, DE 11 DE ABRIL DE 2022 72.75 KB 12/04/2022 14:12:00
PORTARIA 5/2022 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 525.75 KB 05/04/2022 10:23:39
CONTRATO 03-2022 1.24 MB 31/03/2022 16:22:33
Aplicavel decreto