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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00781/2021
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00163/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.001813/2020-28
Objeto : CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV. BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA); SUBTRECHO: ENTR BR-367 (P/ ITAOBIM) - ENTR MG-409 (P/TOPÁZIO); SEGMENTO: KM 117,30 AO KM 255,00; EXTENSÃO: 137,7 KM. CÓDIGO SNV: 116BMG1050 - 116BMG1070 - 116BMG1090.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2022
Vig. Fim 04/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.185.458,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.185.458,03
Valor Acumulado R$ 11.224.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2022 00781/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00781/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001813/2020-28 04/01/2022 04/06/2024 11.224.000,00 1 11.224.000,00
05/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 11.224.000,00 PARA R$ 13.021.533,23, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.797.533,23 A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-781/2021, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, INCISO I E §2º; NO ARTIGO 60, CAPUT, E ARTIGO 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NAS CLÁUSULAS 3ª E 15ª DO CONTRATO. 05/05/2023 04/06/2024 13.021.533,23 1 13.021.533,23
16/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR. (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/01/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/07/2024, PASSANDO DE 24 MESES PARA 30 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/06/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/12/2024, PASSANDO DE 29 MESES PARA 35 MESES. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 21.185.458,03 (VINTE E UM MILHÕES CENTO E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 8.163.924,80 (OITO MILHÕES CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001813/2020-28. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-781/2021-00. 16/05/2024 04/12/2024 21.185.458,03 1 21.185.458,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001718 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.806.000,00 0,00 0,00 0,00 2.806.000,00 0,00 0,00 2.806.000,00
393003 2023NE003881 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.285.143,39 1.285.143,39 0,00 0,00 1.285.143,39 0,00 0,00 1.285.143,39
393003 2024NE000814 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.207.558,85 0,00 62.201,99 7.145.356,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001632 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.780,27 0,00 0,00 700.780,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002047 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 261.631,72 656,76 2.466,93 258.508,03 656,76 656,76 656,76 2.466,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6883 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 18304.56
6884 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 18126.37
6885 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 25558.56
6886 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 15209.77
6882 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 236982.15
6881 2023-11-30 50606.006283/2023-57 2023-12-06 26172.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 21185458.03 21185458.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo